Diário, Maldoso Campónio

Touradas, touros, toureiros e outros opinadores de circunstância com e sem IVA…

Declaração de interesses: Nunca fui a uma tourada e é-me igual, em termos de gosto, que continuem as touradas ou acabem já amanhã. Sei que se acabassem amanhã para uns seria o regozijo completo e para outros uma tristeza imensa e sei que os estados de alma extremos, por parte de uns tendem a descriminar outros, discriminação e superioridades morais são coisas das quais eu não gosto.

Touradas:

Agora o que penso sobre as touradas enquanto tradição seja ela arte ou barbárie conforme os olhos de quem para elas olha.

Entendo eu que uns olhos não são mais dignos que os outros enquanto instrumentos de liberdade e que o gosto individual, dentro do que é legal, não deve ser motivo de classificação alheia. Pois não é que hoje, diferenças dessa natureza quase determinam a qualidade moral vista aos olhos de outros? Será o assunto touradas tão determinante que provoque clivagens tão acentuadas e leve a insultos entre apoiantes da arte dos toiros e os defensores da sua abolição? Eu não posso de forma nenhuma entender e menos ainda aceitar essa postura de exacerbada contundência .

É legitimo e aceitável, numa sociedade civilizada e democrática, que cada um defenda as suas posições, lute por elas e tente que a legislação reflita essas vontades. O que não podemos aceitar é que se utilizem métodos fascistas para isso e não se respeite o que a vontade/opinião dos outros determina…métodos fascistas são, no meu entender, o achar que a nossa opinião é a única certa acerca de uma qualquer tomada de posição em termos do que cada um acha aceitável. Tudo isto porque, no meu entender, o grupo da defesa dos animais se tem vindo a constituir quase como uma religião e como todas as religiões é intransigente no que não cabe nos seus cânones. Toda a gente de bem é, em abstrato, contra os maus tratos a animais e não tira nenhum prazer do sofrimento destes, quando muito o sofrimento destes é um dano colateral e nunca o fim em si no prazer que alguns retiram do espetáculo que estes proporcionam, como são os casos das touradas o circo ou a caça. Contra, argumentos demagógicos, apetece-me usar alguns argumentos também da mesma qualidade…alguém sabe se o touro gosta ou não do que faz na arena? Preferiria, caso pudesse escolher, passar pela arena 20 minutos trocando por três, quatro ou mais anos anos de bela vida, ou ser criado em caixas e ir direto para o matadouro ser feito em bifes para alimentação humana? Isto para ultrapassar a questão do “hipotético” consentimento. Até onde deverá ser limitado o usar os animais para dar prazer aos humanos? Será que o cão ou gato que muitos têm no apartamento preferiria viver livre na natureza ou apenas não tem hipótese de escolher e como tal aceita a única coisa que conhece…será que o ter domesticado estes animais é já uma violação dos seus direitos? Mais, ter modelado raças aos gostos humanos é também eticamente condenável ou não? Toda esta retórica apenas para dizer que dar aos animais os mesmos direitos dos humanos é um exercício perigoso e até um bocado estúpido por, na base, ser contraditório com o princípio da defesa dos animais ao direito à sua animalidade ou direito à não humanização. Nisso, da não humanização, o touro é bastante mais livre e tem mais regalias do que a maioria dos animais.

Não tenho muitas dúvidas que as touradas a prazo, por falta de adeptos, acabarão por deixar de existir. Digo-o porque vejo nos mais jovens essa critica ao espetáculo onde para divertimento de humanos se causa dor ao touro como dano colateral…os mais jovens de hoje entendem o sofrimento próprio e o dos animais com uma bitola diferente da dos mais antigos, sendo que essa bitola é consequência da sociedade em que foram criados e terá repercussões até na legislação quando eles forem a maioria eleitoral. Resta-lhes saber aguardar democraticamente por essa altura e sem superioridades morais ir tentando cativar, sem hostilizações desnecessárias, para a sua causa cada dia maior número de adeptos.

Termino o que penso sobre as touradas com uma questão e a minha resposta a ela: teremos, democraticamente e civilizadamente, o direito de privar alguns das tradições, costumes e gostos, legais, com os quais conviveram toda a vida? Resposta: Temos. Pela via da alteração da legislação respeitando em absoluto a vontade da maioria, que no nosso sistema é determinada pelas votações no parlamento eleito ou em referendos. Nas sociedades civilizadas são as leis os instrumentos de validação da ética, com exclusão de todos os outros. Se é legal é eticamente, moralmente, ou seja lá qual for a forma de avaliação, inatacável. Se atacam essas tradições e os seus defensores apenas com base no gosto pessoal ou num conceito civilizacional, de que gostariam, não plasmado na lei, é apenas um estado de alma.

Agora os touros:

Acho os touros animais fabulosos, quase majestáticos, e acho-os bem interessantes enquanto reveladores de pouca mão humana desde que nascem até que vão para a arena e depois para o matadouro. São o que temos, entre os bois, de mais próximo do animal selvagem e originário.

Estes animais vivem três, quatro, cinco ou mais anos de uma vida de grande qualidade em convívio com uma natureza pouco mexida pelo humano e com espaço aberto e comida de qualidade sem stress que vise melhorar a vida do Homem enquanto espécie, contribuindo até para o ecossistema onde são criados…depois começa o tormento do animal com a captura no campo, o transporte, trabalho de curros e finalmente a lide que é a fase que os defensores dos animais mais criticam, esquecendo ou desvalorizando o que está a montante em termos de sofrimento nas horas que antecedem as corridas e os cinco anos de uma vida invejável até para a maioria dos humanos de hoje. Note-se que mesmo os passos anteriores à lide são regulamentados por forma a garantir o menor stress possível ao animal.

Claramente, para mim, ressalta que não é a defesa dos touros que move esta gente que hoje se mostra intransigente com o direito a haver touradas, apenas pela defesa do touro enquanto animal…ou teriam de ir para as quintas de produção de gado ou leite fazer essa defesa perante o atroz sofrimento em que milhões de animais vivem para conveniência da espécie humana, diga-se que honrosamente alguns defensores da causa animal já o fazem e fazem-no com abnegação e dedicação à causa, no terreno e não nas redes sociais ou debates, sem terrorismos ou violência, física ou verbal, contra outros humanos. Fazem o combate anti touradas, enquanto defesa do seu conceito civilizacional, contra outros humanos, servindo-se apenas dos touros como instrumento da sua causa .

O Touro é um animal…não é uma coisa, mas não tem, também, os mesmos direitos dos humanos. Pela nossa legislação, nem sequer é um animal de companhia que são os mais protegidos, no que respeita à criminalização de quem os maltrata ou viola os seus direitos.

Quero continuar a ver touros bravos de lide nos campos com as suas peles luzidias e espalhando força bruta na natureza, já que eles são um regalo para a vista…tenho muitas dúvidas sobre essa possibilidade de continuar a vê-los, se acabarem com as touradas. Quem produzirá touros bravos de lide se acabarem as touradas? Podemos ter aqui uma grande incongruência, que é serem os “defensores” de uma espécie os causadores da extinção dessa mesma espécie.

Toureiros:

Chamo toureiros a todos os que gravitam à volta dos touros, desde o mais desconhecido campino, passando pelo inseminador das vacas bravas, até ao cavaleiro bem vestido ou o bandarilheiro cheio de lantejoulas que ficam famosos nas arenas, não esquecendo os valentes forcados.

Deverão, todos, estes vir a ser privados de fazer o que gostam, do ganhar o seu pão, sentir-se até diminuídos moralmente por quem chama bárbaros aos defensores da continuidade da atividade tauromáquica por terem uma profissão, quando elas, as suas profissões, todas são legais? Resposta: Julgamos que não.

Parafraseando Costa, o nosso PM, na carta a Alegre… gosto de mudanças tranquilas, sem revoluções, porque permitirem que as dinâmicas da mudança proporcionem aos que perdem com essa mudança o tempo necessário para se adaptarem às novas realidades sem os sofrimentos causados pela violência do choque.

Terão mais direitos os touros do que alguns humanos? Resposta: Temos a certeza que não.

Como tal preocupa-nos mais o sofrimento que uma brusca alteração traria a muitos humanos que vivem e dependem das touradas do que o sofrimento dos touros, até que as leis sejam mudadas por vontade da maioria dos deputados escolhidos pelo povo ou então por um referendo com esse fim, acabarem, hipoteticamente, com as touradas.

Opinadores de circunstância com e sem IVA:

Muitos acerca deste tema vão opinando e querendo ter razão têm recorrido a estratégias mais ou menos elaboradas, mais ou menos inteligentes, mais ou menos poéticas, para defenderem a sua dama, seja ela pró ou contra a tourada.

Querer descriminar em termos de impostos uma atividade, seja ela mais ou menos cordata, parece-nos uma injustiça e defendemos que espetáculos do mesmo patamar de atividade económica devem pagar os mesmos impostos… sem mais. Serve, este nosso raciocínio, para a tourada e para todos os outros espetáculos em recintos fechados ou no largo central da aldeia.

Comparar o IVA do bilhete das touradas a fardas de bombeiros, a pão ou vinho, a atividades médicas ou a pornografia mais não é que uma bacoquice de quem quer argumentar em defesa da sua causa e a quem não interessa a inteligência da argumentação. É claro que é obrigação de cada um o lutar pelo pagar o menos impostos possíveis garantindo a qualidade dos serviços que o Estado presta…também esta ideia serve para todos, desde donos de cabarets até ao produtor de milho da minha aldeia. Assim cada um que ache que paga impostos que se fossem mais baixos não alterariam o equilíbrio orçamental do Estado tem a obrigação de cidadania de lutar pelo abaixamento desses mesmos impostos ou por  melhores serviços públicos.

No caso das touradas, a maioria dos que se insurge contra a medida da equiparação da taxa de IVA das touradas à taxa de IVA de outras atividades artísticas, não tem a mínima ideia do impacto de tal medida no orçamento. Todos os que acham que com impactos semelhantes também poderiam ter taxas reduzidas de IVA, se o não reclamam são otários e maus cidadãos. Mas a maioria destes que se insurgem contra as touradas servem-se do IVA não pela questão dos impostos em si, mas pela vontade de dificultar a vida às atividades tauromáquicas sem saber que isso apenas atingirá o preço dos bilhetes e dessa forma os que eventualmente querem ir à tourada e são menos abastados.

Contrariamente ao que disse o nosso primeiro ministro, embora o tom cordato da sua carta me agrade, a discriminação negativa do imposto para as touradas não é de maneira nenhuma uma ajuda ao encaminhamento civilizacional da nossa sociedade numa determinada direção, é antes o tornar mais elitista e menos popular o acesso às touradas. Este conceito vindo da esquerda, seja a esquerda urbana a que alguns se referem, ou a esquerda soft dos partidos do centrão é para mim, adepto da igualdade, um choque.

No caso das touradas ambas as coisas são legitimas, querer ou não querer espetáculos das touradas, por isso devemos aceitar e respeitar as duas correntes de opinião e ainda a dos neutros, como eu, na questão. Mas detesto ser enganado ou manipulado…a questão do IVA não é central no assunto e foi apenas um tiro no pé da parte do governo, tiro que a direção do PS deve ter percebido que traria, por enquanto mais prejuízo do que beneficio e tratou de mudar através da bancada parlamentar…agradando assim a uns e outros. Alguns tontos, alguns adversários políticos do governo e alguns oportunistas tentarão agora tirar partido deste aparente desacerto.

No alinhar com o primeiro ministro na sua “doce” carta a Alegre, digo: numa sociedade civilizada seria proibido proibir. Seria proibido porque era desnecessário, todos seriam respeitados se o que fazem ou defendem tem enquadramento legal. Sim, nas sociedades civilizadas, respeitam-se as diferenças de entendimento ou de gosto pessoal entre cidadãos, sem tratar como burros ou trogloditas todos os que não estão alinhados com o entendimento de quem está do outro lado da barricada. Quando a maioria está em desacordo com a lei…mais não tem que fazer que levar os seus deputados eleitos a mudar a lei. Se por hora, como parece, tal é impossível de admitir, é-o, ainda, porque o estado civilizacional da maioria ainda não está para aí virado. Resta, pois, aos “anti touradas” saber esperar educadamente, continuando a fazer o seu caminho e, certamente, chegarão lá, a menos que voltem tempos de agrura e dificuldade, disso não tenho muitas dúvidas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Hoje é o primeiro dia do resto da vida do Brasil…

Hoje são as eleições no Brasil, talvez as mais importantes eleições já ocorridas após o fim da ditadura. São as mais importantes porque nunca em nenhumas outras até agora esteve em causa uma luta eleitoral entre um projeto político democrático e um projeto autoritário de teor liberal-fascista como nestas.

Antes tivemos lutas entre projetos de direita e centro direita contra esquerda ou centro esquerda, mas projetos que assentavam em bases democráticas e constitucionais os seus caminhos para atingir os fins, tradicionais, dos grupos a que pertenciam os partidos que foram governando o Brasil em democracia.

Governando com o fito nos mais desfavorecidos ou nos mais abastados dependendo de estarem mais à esquerda ou mais à direita respetivamente, os eleitos nunca fizeram perigar os adversários políticos, nunca ameaçaram fisicamente os adversários, nunca ameaçaram banir da sociedade os adversários, nunca instigaram a metralhar os adversários, nunca nenhum candidato afirmou que um adversário politico apodreceria na cadeia, já que essa decisão não cabe ao poder politico e sim ao judiciário é assustador ouvir isso, caso um determinado candidato vença as eleições.

Por tudo o que foi a campanha eleitoral e os discursos nela proferidos pelos vários candidatos, somos levados a entender que o discurso odioso, pela negativa, contendo ameaças aos adversários e a vários grupos minoritários foi bem aceite por uma grande parte da população em detrimento dos discursos mais moderados dos restantes candidatos nomeadamente o Haddad que disputa o segundo turno com Bolsonaro, o tal do discurso odioso.

Este processo eleitoral viveu num contexto ímpar em termos políticos no Brasil…após o derrube do governo anterior através do impeachment da presidente eleita Dilma Roussef num processo parlamentar que embora parecendo legal e constitucional o não era visto que recorreu a bases que não configuravam crime de responsabilidade dando-lhe a capa facciosa disso. Relembre-se que no voto de apoio ao impeachment o agora candidato Bolsonaro apelou à homenagem ao torturador Ustra como o pavor da presidente a destituir. Facto revelador do carater deste agora candidato com fortes possibilidades de vencer as eleições.

O derrube da governação de Dilma Roussef foi antecedido por uma manipulação do povo sobretudo os de classe média que foram para as ruas gritar por esse derrube. Tal manipulação seguiu-se à frustração de Aécio Neves pela derrota eleitoral sofrida quando contava ganhar as eleições.

Essa esperança de vitória, de Aécio Neves, fundava-se no cavalgar o descontentamento da população com o abrandamento da economia condicionado pela crise mundial causada pela queda parcial do sistema bancário um pouco pelo mundo todo e pelo abaixamento do preço das commodities de que uma economia extrativista como a brasileira depende bastante para ir progredindo. Aécio não percebeu foi que é difícil desconstruir na cabeça dos mais pobres a ideia de que um governo que melhorou a vida, desses pobres, durante 12 anos é um bom governo. Assim recebeu a derrota como se de um murro no estomago se tratasse e sendo orgulhoso e vingativo, característica típica de um género de pessoas que comungam de um certo elitismo comportamental, jurou vingar-se de Dilma impedindo-a de governar apelando a coligações negativas na camara dos deputados e no senado, aprovando pautas bomba e dificultando a aplicação de medidas governativas que ajudassem ao minorar os efeitos da crise económica.

Ao mesmo tempo a cúpula do PSDB, partido de Aécio Neves, tratou de encontrar nas leis que o PT de Lula e Dilma tinham aprovado para combater a corrupção, a coberto dos movimentos financeiros ilegais (corrupção) cometidos por alguns membros do PT, movimentos esses que são prática corrente no Brasil desde que os portugueses fizeram das terras de Vera Cruz sua colónia, uma forma de colar o PT e sobretudo Lula, que se perfilava como possível candidato após a destituição de Dilma, a essa corrupção por forma a gerar nos mais pobres ódios baseados na desinformação e incultura politica, culpando o PT pelas dificuldades em que iam vivendo…contando assim Aécio Neves que o PSDB ganharia facilmente as eleições seguintes ficando Lula fora do pleito.

Serviram-se de tudo o que tinham à mão para denegrir  a imagem do PT e de Lula, aproveitando a Lava Jato em curso e estando esta entregue a um juiz com ligações claras ao PSDB, do qual o seu pai era um dos fundadores, levaram por diante uma criação jurídica bizarra e acelerando todos os prazos, atropelando a constituição, vieram a acusar, julgar e condenar Lula num processo por corrupção levando-o até à prisão para assim fragilizarem o PT na sua possibilidade de disputa eleitoral.

Tiveram nessa tarefa de enxovalhar Lula e o PT o apoio da comunicação social elitista da Globo e outras empresas detidas por grupos empresariais e igrejas evangélicas e assim dividiram a sociedade brasileira em duas partes absolutamente extremadas de opiniões, divisão que é o universo correto para se criar um campo de batalha sobretudo quando há muita gente a passar dificuldades económicas.

O que as gentes afetas ao PSDB não contavam era que o escândalo da corrupção, com as leis aprovadas nos tempos do PT e com gente de todas as cores partidárias nos órgãos de policia e nos tribunais e ministério público, também bateria forte nas cúpulas de vários partidos que haviam sido aliados do PSDB na ideia de derrube de Dilma, sobretudo na cúpula do próprio PSDB onde Aécio foi apanhado em várias escutas que confirmam a sua atitude corrupta.

A descoberta de que em todos os partidos, alguns muito mais que no PT, havia gente corrupta atirou o povo menos informado e outro muito interessado nisso para as mãos de um populista que diz o que gente inculta politicamente e pouco dotada de ferramentas intelectuais quer ouvir. Esse populista é Bolsonaro e esse senhor com um discurso odioso, aproveitando a lubrificação aportada à discussão política de culpabilização do PT por parte dos partidos das elites e o cair em desgraças desses mesmos partidos, guindou-se a salvador dos destinos do Brasil.

Se por um lado não deixou de ser justo o desmembrar do PSDB, por ser o gerador da situação de bipolarização que hoje existe no Brasil, por outro Bolsonaro emergiu perigosamente com um discurso errático de teor autoritário de índole fascista e com a novidade de lhe juntar um ultraliberalismo capitalista desprovido de sentido assistencialista e com ele apresenta-se como o mais que provável próximo presidente do Brasil eleito por muitos dos que serão os principais prejudicados pelas politicas que este homem escabroso defende.

Esperemos que ainda assim reste um núcleo duro de gente que não se deixe enganar por este personagem sinistro e que gostando mais ou menos do PT se aliem agora ao candidato democrático que disputa a presidência com o projeto de ditador de nome Bolsonaro e que impeçam este energumeno de ganhar as eleições.

Sabemos que sejam quais forem os resultados saídos das eleições de hoje a situação vai ser difícil pelos ódios gerados desde a campanha de destituição de Dilma Roussef e aumentados agora durante esta campanha eleitoral, à qual as novas tecnologias e sobretudo as redes sociais com as suas cancerosas fakenews trouxeram tempero extra, tempero esse que pode levar a que após conhecidos os resultados se caminhe para um banho de sangue. Pode caminhar-se para essa desgraçada situação por dois motivos que nos saltam à vista no imediato e que são:

– O facto dos apoiantes mais intolerantes de Bolsonaro sentindo-se legitimados pelo discurso racista, homofóbico, misógino e anti assistencialista e sabendo-se vitoriosos quererem começar de imediato a “limpeza” que o seu guru lhes “vendeu” na campanha.

– O outro fator de fazer caminhar para batalhas campais é o possível facto de perante a vitória, improvável, de Haddad esses mesmos apoiantes de Bolsonaro do alto da sua raiva perdedora e intolerância conhecida, sendo possuidores declarados de armas começarem a despejar essa sua raiva nos que sabem terem votado em Haddad.

Espera-se que não e, sejam quais forem os resultados a democracia e a constituição brasileiras não saiam muito beliscadas destas eleições e que os cenários catastrofistas que hoje desenhamos não passem de meras conjeturas erradas.

Sabemos que é muito mais fácil enganar um cidadão do que convencê-lo que foi enganado… mas ainda assim o que esperamos é que o povo queira tudo o que tem direito em liberdade e que não queira Bolsonaro.

Bolsonaro Não… Bolsonaro Não…Bolsonaro Não – Saravá, meus irmãos brasileiros.

 

 

 

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Da hipocrisia…

Nos últimos dias temos assistido a um desfiar de críticas à atuação de Robles, críticas vindas das mais diversas bandas e sensibilidades políticas.

A esses só tenho uma coisa para dizer:

O que é importante é combater legislativamente a especulação desenfreada e a gentrificação das cidades com forte procura turística. É pouco importante, é mediocridade intelectual mesmo, acusar de incoerência ou hipocrisia quem numa determinada altura da sua vida fez uma escolha pelo comprar e valorizar um imóvel, com ou sem a intenção de o vender depois, para incrementar o seu património, vivendo, esse alguém, num mundo que se rege pelas leis do mercado praticamente livre.

A maioria dos que atacam Robles…sim é de um ataque que se trata, o que gostariam era de estar no seu lugar e o que os move é essencialmente a inveja de não estarem.

Sobre coerência e purismo ideológico deixo uma só frase:

Bom é ser “filho da puta” defendendo o ser “filho da puta”, já o ser “filho da puta” condenando o ser “filho da puta” é uma coisa altamente censurável. Sim porque, para a direita nojenta e trauliteira, haverá talvez outra direita, ser hipócrita ou incoerente é muito pior do que ser “filho da puta”. Já sobre a esquerda que alinhou nesse discurso, pequeno, do ataque pessoal, pela incoerência da atuação do Robles, resta-me sentir pena deles…servem a direita e acrescentam zero ao que defendem.

Não me incomoda que no mundo existam um ou mil “filhos da puta”, incomoda-me sim que o mundo se reja por leis “filhas da puta”. Contra essas sempre esteve, muito provavelmente ainda está, o Ricardo Robles. Já o achar que só os “filhos da puta”, por serem e defenderem ser “filho da puta” têm direito a fazer crescer o seu património me incomoda de sobremaneira. Incomodam-me também os que mentem descaradamente para prejudicar outros com base em coisas que podiam acontecer…é que o homem até hoje não vendeu nem lucrou nada e o ter à venda por aquele preço não quer dizer que alguma vez o venda por um preço próximo sequer.

NOTA: O termo “filho da puta” prende-se apenas com comportamentos dos próprios e nada tem a ver com a mamã seja lá de quem for. Prende-se também com a ideia de ser provocador, até violento, para chamar a atenção para o que pretendo dizer. Não vá a malta alinhadinha e bem-comportada, na língua, ficar perturbada com a minha linguagem.

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Da baixa argumentação…

“Ne nuntium necare”: Não mate o mensageiro.

A frase anterior é um proverbio latino que foi surgindo das lendas sobre o rei da Pérsia Dário III, que quando derrotado por Alexandre o Grande resolveu matar Charidemos, que foi quem lhe deu a notícia dos resultados da guerra. Também Gengis Khan muitas vezes matava os mensageiros das más noticias ou das notícias que não queria divulgadas.

Esta introdução serve apenas para tentar caracterizar a argumentação de algumas pessoas que, ao arrepio do que é normal e razoável, atacam as pessoas e o seu caráter em vez de tentarem explicar se as decisões que, essas pessoas, tomaram e fundamentaram são corretas ou erradas.

Um bando de “pseudoletrados” e “conhecedores”, ontem sobre o caso Lula, mas também em muitas outras ocasiões, argumentam com a anterior filiação política ou cargos do juízes para atacarem as suas decisões sobre Lula ou outros elementos do PT no caso da justiça brasileira e em várias situações mesmo em Portugal. Ora isso não é mais que a tentativa rasteira de enlamear para tentar ter razão sobre um assunto em que sabem não ter razão nenhuma… as ordens judiciais cumprem-se, como cumpriu Lula e sua defesa as ordens de Moro, mesmo, as ilegítimas. Depois, quando se entende que elas carecem de razoabilidade, apresentam-se as devidas reclamações ou recursos, sempre utilizando as ferramentas processuais que a lei determina para o efeito.

Tornou-se esta atitude de atacar o caráter a única base, nas redes sociais e não só, da análise que os indigentes da intelectualidade utilizam para apoiar ou denunciar as decisões favoraveis ou apoios de terceiros conforme gostam ou não gostam dessas decisões e apoios.

É claro que toda a gente sabe que todos os juízes têm cor política… isso é perfeitamente legitimo e até desejável enquanto cidadãos, o que não podem, os juízes, é deixar que essas suas preferências determinem os seus comportamentos quando decidem sobre um qualquer assunto de interesse público, entenda-se como interesse público o fazer justiça.

Esta atitude, no caso de ontem em relação ao Lula, diz muito mais das pessoas que a usam, atacando a legitimidade do tal juiz Favreto, do que da pessoa que tentam enxovalhar. Fazem-no porque sabem que são parciais e colocam os seus interesses pessoais acima de todos os outros. Enquanto tal, estando numa situação dessas decidiriam em favor dos seus ódios ou amores pessoais, logo imaginam que todos os outros são parciais como eles próprios. Simples assim.

Pior, é que ao usarem essa argumentação rasteira, legitimam que outros o façam em sentido contrário… no caso em análise ontem na “justiça” brasileira e na operação Lava Jato, esses outros poderiam até fazê-lo perante o que até agora se conhece dos comportamentos dos juízes e procuradores nos processos, sobretudo os do Lula…conferencias de imprensa PowerPoint, entrevistas de juízes do TRF4, comportamentos ilegais de Moro em escutas, conduções coercitivas e intervenções em processos sem legitimidade para o fazer. Dessas intervenções ilegítimas de Moro, a última das quais ontem ao obstaculizar, por simples ódio ou interesse politico, a libertação de Lula decidida por um juiz de um tribunal superior. Mais ilegitima se torna quando o processo já não lhe diz, nenhum, respeito por já não estar na sua alçada e por não ser o juiz responsável pelo cumprimento da pena. Fica uma pergunta perante tal comportamento: O que motivará Moro?

Para todos os outros que suportam e até rejubilam com a decisão de Moro, Gebran e Flores deixo umas quantas perguntas:

— O que vos motiva na vontade de manter Lula preso quando a sua condenação pode muito bem ser anulada ou atenuada nas instâncias superiores?

— Parece-vos que Lula quer fugir para não cumprir prisão ou que é um perigo solto para a sociedade?

— Será que vos incomoda que ele se instale como candidato e faça campanha política para as eleições?

— De que têm medo se sabem, como dizem, que a maioria não gosta dele?

— Sabem que a lei, inconstitucional, que permite a prisão em segunda instância não a obriga automaticamente e que ela carece de apurada fundamentação?

— Qual a fundamentação para que Lula esteja preso em segunda instância?

— Sabem que à luz da constituição brasileira Lula é inocente a coberto da tal presunção de inocência até transito em julgado das sentenças condenatórias?

— Acham que alguém inocente, em abstrato, deva estar preso?

Bem sei que as respostas dos possuidores de mau-caráter serão as que derem jeito à sua vontade em cada caso… é por isso que são gente de mau-caráter.

Termino dizendo que eu também acho, por convicção, que tudo o que está a acontecer a Lula na justiça é por interesse dos seus inimigos políticos… para o impedirem de vencer outra vez as eleições. Acho também que os procuradores da Lava Jato, Moro, alguns juízes do TRF4 e até noutras instâncias superiores são parte nesse processo de impedir Lula de ser candidato por medo que ele ganhe as eleições. Também acho que ao não pautar, no plenário do STF, as ações declaratórias que visam pôr fim à prisão em segunda instância, Cármen Lúcia quer prejudicar objetivamente Lula por saber que a lei cairá. Mas as minhas suposições e convicções valem o mesmo que as de todos os outros, ou seja, nada. O que realmente conta é cumprir os procedimentos que determinam as leis e a constituição brasileira, até agora os únicos que não o têm feito são os que têm agido contra os interesses de Lula violando as leis e extravasando competências.

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Amigos, amigos da onça, ratos de porão e outras ratas…

Quase me tinha imposto não escrever nada acerca do caso de José Sócrates por achar que é, pelo voyeurismo, um enxovalho à sã convivência numa civilização que se quer apresentar como razoável, mas eis que surge um gatilho que se mostra impossível de não ser acionado… chama-se tal “trigger” Fernanda Câncio.

O mediatismo do caso Sócrates é uma indecência à luz do direito e uma condenação na praça publica. A praça publica sabemos até, que crucificou Jesus Cristo, por isso bem sabemos da sua histeria e vontade de sangue. Portanto quanto a isso não há muito a dizer, todos os que têm dois palmos de testa sabem que é assim, como sabem também quão errada foi a crucificação de Jesus Cristo, segundo a Bíblia, para os que nele ainda hoje acreditam.

Desde já faço uma declaração de interesses, eu esquerdista convicto, acho que só houve um primeiro ministro pior que Sócrates, que foi Passos Coelho, não pelo que fizeram como primeiro-ministro, por estranho que pareça… mas pelas ideias que subjazem à sua filosofia politica, muito mas muito à direita para o meu gosto.

Como tal este texto não é uma defesa de Sócrates, acerca do qual não sei se é culpado ou inocente do que o acusam, nem isso me interessa para já, porque apenas depois de saber o que quem o acusa é capaz de provar ou não, terei opinião sobre tal assunto.

Sei é de fonte segura, que o que eu sei sobre Sócrates não daria para acusá-lo e ainda menos para julgá-lo. Não sei se tal desconhecimento advém de eu ser muito burro quando me comparo com quem sabe tudo sobre ele, apesar de com os mesmos meios que eu, ou se por ser apenas prudente e  mais avisado que os absolutamente sabedores.

Escalpelizemos, pois, as palavras que escolhemos para título…

Amigos:
Segundo o dicionário é, de entre muitas coisas outras, mais especificas, aquele que inspira simpatia, amizade ou confiança ou aquele que ajuda e favorece.

Diz-nos a nossa cultura judaico-cristã que amigo é aquele que ajuda sem querer nada em troca, diz mesmo que quem ajuda com o fito no recebimento de ganho futuro não é amigo e é um grande interesseiro. Isto para dizer que tendo uma pessoa possibilidades e outra pessoa necessidades não vejo, nem vê o catecismo católico que inspira tanta gente, essa abnegada ajuda sem querer nada em troca de uma pessoa a outra com maus olhos, menos ainda se são amigos de longa data e relações muito próximas.

Errado até perverso e éticamente condenável é todos julgarem que não há amigos que ajudam sem querer nada em troca e que a busca do beneficio próprio é única constante nas relações.Mas se assim é, para que se fala de ética ou moral?

Eu já tive, perante a dificuldade, a ajuda financeira de muitos amigos, acredito que quem me ajudou não esperava nada em troca que não a devolução, sendo-me ela possível, dos montantes que me emprestaram… a alguns ainda não devolvi e eles mantém-se meus amigos e eu mantenho-me com a vontade ética de devolver os valores e de ser seu amigo.

Sobre a medida das necessidades, que é outra faceta da critica a Sócrates,  direi que cada um terá a sua, para uns será o suficiente para comida e para outros o suficiente para usar fatos Armani e viver e estudar em Paris… não quero ter superioridades morais miserabilistas e achar que ajuda digna é só a que tira da miséria ou da fome.

Deixo uma frase de Séneca para enquadrar o que eu digo, imaginando que todos os pobres merecerão ajuda:

“Pobre não é aquele que tem pouco é aquele que precisa muito”.

 

 

Amigos da onça:

Sobre estes amigos, reza também o dicionário que são aqueles que parecem amigos, mas não são,  querendo, ainda assim, aproveitar-se do que a aparente amizade, que propalam aos sete ventos, pode aportar de ganhos para si. Mas quando essa relação os pode beliscar, aos olhos de outros, querem apagar todo o envolvimento anterior e até acusar de falhas morais e éticas os que antes bajulavam como amigos, dizendo-se agora enganados.

Este grupinho de indigentes da moral e da ética são, digo eu, uns MERDAS. Não sei se Sócrates terá lidado com alguns destes ou não, mas parece-me que sim.

 

Ratos de porão:

Como não encontro uma definição nos dicionários para este nome, socorro-me do que ouço do povo quando diz que os ratos são os primeiros a abandonar o barco quando este se afunda.

Estão neste caso, em relação a José Sócrates, muitos dos que foram seus correlegionários e até ajudantes de campo (ministros) que nunca saíram em sua defesa, mesmo quando aquilo a que foi sujeito o justificava largamente, já que era também a defesa do estado de direito que estariam a promover.

Sim, eu acho e achará todo o cidadão não movido por ódios a Sócrates, que o comportamento aberrante do MP, do Juiz Carlos Alexandre e de muitos comentadores nos meios de comunicação social, teriam justificado um manifestar de opinião, sobre os procedimentos processuais, por parte do partido socialista, de que Sócrates era destacado militante, mesmo por parte dos membros do governo com responsabilidades nas áreas da justiça envolvidas (ministro da administração interna, ministro das finanças, ministra da justiça e primeiro ministro) e não o costumeiro refugiar na frase batida de “ à politica o que é da politica e à justiça o que é da justiça”.

Sim, tem de ser a política a balizar, é-o quando legisla, os limites/comportamentos dos aplicadores/promotores da justiça. Ficar calado perante a indignidade é ajudar o mais forte quando este se constitui como Juíz e Carrasco e atira um presumível inocente para as garras e dentes do povo.

O que defendo não é que viessem dizer que ele não é culpado, não é dessa defesa que eu falo, embora até a compreenda em amigos e familiares, porque essa inocência ou culpa cabe aos Tribunais apurar e só conta quando das sentenças já não houver mais possibilidade de recurso.

Sei que a inocência até transito em julgado é também uma frase batida, mas nenhum estado de direito pode, em nenhuma altura, afastar-se deste preceito fundador do direito que subjaz à nossa civilização/justiça.

Então como ratos do porão classifico todos os que de forma mais clara ou mais velada foram abandonando José Sócrates à sua sorte numa luta tão desigual como aquela a que qualquer cidadão é sujeito quando tem de enfrentar a máquina judicial do estado, quase sem limite de meios para acusar, quando comparada com um qualquer cidadão no que toca a defender-se. Falamos de meios humanos, financeiros e prazos, o que configura um claro inclinar do campo em benefício do acusador.

Como não me tenho por covarde digo nomes, nestes de quem falo incluo António Costa, Carlos César, Santos Silva, João Galamba e a guerrilheira Ana Gomes com as suas lutas de guerrilha umas vezes justas outras completamente alucinadas e sem nexo. Depois há mais uns coios  d`indigentes que gravitam pelo partido, dentro e fora dele, mas que não contam para o totobola.

Outras ratas:

Chegamos por fim às outras ratas, perdoe-se-me a brejeirice, sim é com o significado popular que uso o termo rata porque ele define um sexo e no caso o do tal gatilho que despoletou esta minha vontade de escrever este texto, a Fernanda Câncio .

Tudo porque a Fernanda Câncio, pessoa de quem costumo ler as opiniões e até maioritariamente concordar, além de ser mulher é também das que perante o eventual naufrágio do barco de Sócrates se mostra agora disposta a abandonar, como os ratos, esse mesmo barco.

Esse abandonar do barco podia apenas fazer dela uma simples rata de porão, não tivesse ela sido beneficiária liquida dos gastos de José Sócrates, coisa indesmentível quando sabemos, por ela, que nunca pagou nenhuma das suas férias, das que fizeram em conjunto, que nunca se preocupou, nessa altura, com a ética que agora parece exigir ao antigo namorado ou amante, ou lá o que teriam sido, ao não questionar a origem de tais fundos ou até mesmo do beneficio em si… pois este beneficio resulta de uma ligação emocional que não será muito diferente da amizade.

Sim, o dicionário, numa das definições de amigo, daquelas mais especificas, encontra nos namorados, amantes e amásios sinónimos .

Uma pessoa tão adepta da igualdade de direitos entre géneros, até feminista e articulista virtual nesse grupo de senhoras feministas que se chama Maria Capaz, como se acomoda sem questionar a tal boa vida?

Sim, essa boa vida que ela agora questiona em Sócrates por uma parte dessa vida ter sido feita em cima de empréstimo ou doações do amigo Carlos Santos Silva, quando a boa vida dela, Fernanda, era também doada por José Sócrates.

Não se me consta que ambos alguma vez tivessem tido contas conjuntas e mesmo que as tivessem tido então seria igualzinha a Sócrates, no que é éticamente reprovável, ao aceitar de Sócrates o que este aceitava do amigo, para tais ajudas ao bem-estar de ambos.

Entendo, com tolerância, que alguém que é intelectualmente e psicologicamente menos resistente do que José Sócrates, quando visada, perante a novela indecente que nos foi colocada diante pelas miseráveis televisões e seus miseráveis jornalistas, não tenha a capacidade de resistir ao esforço e queira por todos os meios desculpar-se por ter sido beneficiária líquida do que ora critica. É típico dos fracos emocionalmente e nos de ética questionável.

Usando um calão de aldeia recomendado na minha juventude, nas discussões entre vizinhas desavindas é o chama-lhe PUTA antes que ela te chame a TI.

A Sócrates deixo um conselho: escolha mais amigos e menos amigos da onça, selecione melhor os ratos que leva para o barco e sobretudo escolha bem as ratas da vida.

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Carta a uma ideia…

Carta a uma ideia…

Desde Portugal, mais propriamente de Coimbra, cidade com uma universidade que teve o privilégio de atribuir, justamente, ao homem Lula da Silva, o doutoramento Honoris Causa, escrevo esta humilde carta que lhe enviarei para Curitiba onde espero já não esteja quando a missiva chegar.

Escrevo para dizer, o que sabe com toda a certeza, que o mundo esclarecido está de olhos em si e fará a sua defesa intransigentemente pondo pressão sobre a diplomacia brasileira para que esta faça ponderar o judiciário, nos seus patamares superiores, de forma a que sentenças injustas, proferidas por raivosos perseguidores, de níveis mais baixos do judiciário, não façam caminho longo na história.

Digo-lhe que acredito piamente na sua inocência e essa minha crença não é porque enquanto presidente matou a fome a muitos; porque fez muitos serem universitários; porque deu casa a quem não tinha; porque deu boa cara, internacionalmente, ao Brasil; porque fez do Brasil a sexta maior economia do mundo; porque era recebido com honra e prazer por todos os lideres mundiais nem tão pouco porque nasceu pobre e ascendeu até presidente do Brasil… é sim porque do que li até hoje do processo, e foi tudo o que é acessível publicamente, ainda do que li na sentença, da qual fiz leitura atenta e integral logo na hora em que ficou publicamente disponível, concluo que não há, uma única, prova indesmentível de que o cidadão Lula da Silva tenha, em tempo algum, cometido algo que possa configurar crime de acordo com o CPP Brasileiro, ou sequer de acordo com qualquer código moral ou ético possa configurar qualquer ataque ao que é socialmente aceitável.

Como o tempo, estupidamente, é o da justiça temos de usar argumentação jurídica para fazer valer essa inocência, coisa que os seus advogados estão a fazer de forma brilhante ao meu ver. Pese embora a questão política ser a razão de tanta gana em prender e da pressa em fazer o processo do Triplex passar diante de centenas de outros mais antigos no TRF4, para evitar uma candidatura ganhadora, creio não ser a abordagem da prisão política o caminho que colhe melhores resultados na defesa dessa sua inocência.

Em termos pessoais e emocionais digo-lhe que gostava que se tivesse oposto, com a não entrega, à prisão que eu considero ilegal e inconstitucional, mas entendo a decisão. Primeiro porque evitou altercações, que se iriam gerar, obrigatoriamente, quando a policia quisesse pela força prende-lo e em segundo porque age de acordo com um sistema judicial com o qual concorda filosoficamente e do qual espera absoluta seriedade.

Como atrás já disse o tempo é da justiça e deixemos que seja ela a corrigir os erros e desmandos de uns quantos justiceiros que se julgam, eles, fora do alcance da justiça. Não estão e certamente saberão, depois, os seus advogados agir a preceito contra eles.

Ser um visionário tem custos, mais ainda quando valores enquistados em certas sociedades são beliscados. Foi o que o meu amigo fez (perdoe-me tratá-lo desta forma afetuosa porque não nos conhecemos) ao tirar da pobreza tantos, tocou no orgulho dos mais abastados, ao colocar ao lado destes abastados e elitistas, favelados, negros e todos os tipos de pobres a estudar lado a lado, ao colocar gente da senzala sentado no avião lado a lado com os senhores da casa grande.

Construir uma estrada capitalista que leva ao “comunismo” e deixo essa palavra comunismo entre aspas porque sei que o seu projeto não é um projeto de natureza revolucionária Marxista, mas quer aproximar os pobres da dignidade e dar aos mais frágeis, condições de vida na maior igualdade possível com os mais abastados. Essa estrada terá obrigatoriamente de passar nos quintais de alguns dos “elitistas” que estupidamente acham que vão perder, entendem que perderão porque vivem num registo mental que não se compadece com a evolução e com o crescimento económico que a vida inexoravelmente impõe a todos. Por esse entendimento julgam que os ganhos de uns serão feitos em cima do prejuízo de outros e não é assim obrigatoriamente. Já o contrario é uma evidência, mesmo havendo crescimento económico, sem políticas sociais fortes, todo o crescimento apenas vai engordar, ainda mais, os já gordos financeiramente.

Espero que resista como bom guerreiro que é, não será longa a injustiça a que está a ser sujeito se a justiça reentrar nos eixos e sair da alçada desse pequenote da história, juiz Moro, que viu na grandeza do Homem que Lula da Silva é, uma forma de se alavancar ao estrelato. A sala do edifício que hoje lhe serve, fisicamente, de encarceramento, que o meu amigo inaugurou e o seu governo financiou é com toda a certeza mais cómoda, materialmente, do que os sítios onde viveu a sua meninice. Encontre nisso conforto emocional e pense que essa melhoria de condições de vida é generalizada à maioria da população brasileira, o que foi um sonho seu e uma conquista sua de que muito se deve orgulhar.

Finalizo com uns afagos à sua mente:

– Guardo, religiosamente, o seu discurso de tomada de posse onde diz que: “se conseguir que no fim do mandato todo o brasileiro tenha café da manhã, almoço e janta, então já valeu a pena chegar a presidente.” Cito de cabeça, espero não andar longe do que disse efetivamente na altura. Pois saiba que isso hoje já não é tema e que esse não ser tema deve-se a si e aos governos do PT com a sua inspiração. Bem-haja por tal feito.

– Digo-lhe também que perante as ameaças de processos, a divulgação de escutas ou implicações em condutas menos dignas feitas a outros políticos brasileiros, a generalidade dos apoiantes declarados deles apagou fotos nas redes sociais e escritos que os ligavam a esses políticos, por vergonha… já o meu amigo, mesmo preso, arrasta milhões de apoios e pode ver o orgulho com que os seus apoiantes se identificam nesse seu apoio a Lula sem nenhum tipo de reservas. Nesses que o apoiam incondicionalmente e militantemente inscrevo-me, orgulhosamente, eu.

– Um qualquer, juizeco, pode ordenar o prender de uma estrela, mas jamais poderá ordenar que a estrela deixe de brilhar…

– “Lula já não é humano, Lula é uma ideia…” e uma ideia seguida por milhões não só no Brasil mas no mundo inteiro.

Coimbra, 10 de Abril de 2018

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Juiz, sentenças e parvoices…

Bom, já está mais do que gasto o tema, mas manda a prudência o refletir antes de falar, ou como costumamos dizer: o cérebro antes da boca, contrariamente ao usual na maioria das pessoas que reagem sem refletir o suficiente ou opinam arrastados por modas ou correntes dominantes.

Sobre o tema correntes fica a seguinte dica:
“Só os peixes mortos se deixam arrastar pela corrente dominante “

Como é gasto o tema, já todos ouviram falar da sentença e contornos que a motivaram e muito mais do, mais que falado, acórdão do Tribunal da Relação do Porto em instituto de recurso da referida sentença de primeira instância.

Confessamos que gostaríamos de ter lido a sentença resultante do julgamento como lemos a decisão do Tribunal da relação em sede de recurso, tudo em nome do opinar conhecendo, mas vamos opinar em cima do noticiado e por demais comentado em todos os fóruns e da leitura atenta do acórdão do TR do Porto apenas para não ser diferente da grande maioria do opinadores, uns muito mais habilitados que outros.~

Comecemos por um ponto prévio: nós achamos aqueles dois ou três parágrafos onde o Tribunal, pela pena do Juiz Neto Moura, cita a Bíblia a lei Islâmica e o CPP de 1886 são de uma pobreza filosófica extrema e são estúpida e desnecessariamente marcantes no sentido de prejudicar o muito bom trabalho técnico e a excelente análise da sentença recorrida e da adequada resposta ao recurso… são portanto, uma parvoíce à luz do entendimento geral na época em que vivemos e respetivo enquadramento social.

Ficam os parágrafos transcritos, sem embelezamentos, do acórdão:

“Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente.

Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem.

Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte.

Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.

Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.

Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

Posto isto, avançaremos agora para o explanar do nosso entendimento relativamente ao terramoto social e mediático que ocorreu e continuará a ocorrer ainda por muito tempo e que foi causado pela exposição do acórdão do Tribunal da Relação do Porto nos meios de comunicação social.

Exageradamente, do que temos ouvido incessantemente, valoriza-se o acessório no caso e relativiza-se ou omite-se o essencial que é o acerto na análise do recurso e a sua decisão de confirmar uma sentença de um Tribunal de primeira instância avaliando bem e cumprindo com o entendimento do CPP, aliás o mesmo CPP que criminaliza os atos de violência doméstica com uma severidade maior que os crimes da mesma gravidade num contexto que não o que enquadra legalmente a violência doméstica. Se achamos o CPP adequado quando permite punições mais severas para o contexto legal de violência doméstica, devemos entende-lo também adequado quando ele não só permite a suspensão das penas como a indica como o caminho preferencial se as condições dos arguidos e as molduras penais o permitem, como indubitavelmente era o caso nesta sentença e posterior acórdão em sede de recurso.

Lamentamos que o MP representado pela atitude da magistrada recorrente tenha subjacente ao recurso uma atitude de revanchismo de género mais do que salvaguardar os superiores interesses da justiça com a devida gradação das penas e tornar menos traumatizantes, para todas as partes, estas situações se não está em causa a interiorização do erro por partes dos condenados e se o tribunal percebe sem duvidas de maior que a situação aguda de desequilíbrio está ultrapassada e os arguidos integrados na sociedade e até arrependidos, embora o avaliar do arrependimento seja sempre de difícil análise.

Quanto ao caso em concreto cremos que a nossa opinião fica bem patente nos que atrás escrevemos e ela é a de que achamos absolutamente exageradas as criticas ferozes ao acórdão e o tratar do juiz como um qualquer sabujo e retrógrado que perdoa os crimes de violência doméstica, a um bandido facínora que tortura a desgraçada esposa consecutivamente ao longo de uma vida, quando isso não corresponde minimamente ao acontecido.

Vamos agora discorrer sobre o que achamos que promove o comportamento espalhafatoso da malta que sem sequer querer saber da justeza ou não da decisão, clama aos céus o afastamento do juiz do julgamento deste tipo de casos, como se fosse possível atribuir uma menoridade seletiva a um juiz porque tem um entendimento filosófico da infidelidade sexual mais próximo do que era usual na idade média do que é a corrente dominante hoje. Sobre isso diremos que estava errado na idade média o que era a corrente dominante e estará, pelos mesmos motivos, errado hoje achar que as mulheres são sempre vitimas e os homens sempre culpados, que sem sombra de duvidas, é o que se tem vindo a generalizar como moda de há uns tempos a esta parte.

Para piorar tudo, para dar colorido e até enquadramento mais apelativo de censura aos atos criminosos de violência sobre o cônjuge ou análogo fez-se destas querelas, a nosso ver erradamente, por moda, uma luta de género que mistura no mesmo campo regras de jogos absolutamente diferentes.

Para tentar dar sentido ao que dizemos fica uma pergunta:
Se um homem que maltrata a mulher com quem tem uma relação ou teve uma relação com filhos é um machista, será a mulher que exerce violência doméstica sobre um homem uma feminista? Deixamos até uma frase retirada do relatório estatístico das vitimas de crime da APAV: ” Cada caso é um caso, deve ser tratado como tal independentemente do género do sujeito. O agressor não está no género mas sim no sujeito”

A violência sobre o outro é sempre um crime grave e hediondo, mais ainda, quando no enquadramento legal que consubstancia a violência doméstica por se passar geralmente no seio da família arrastando para essa situação muita gente que sofre por isso, nomeadamente os filhos e familiares mais chegados, causando com isso um maior sofrimento na vitima.

Só que aproveitando a força a corrente dominante, hoje criaram-se grupos de pressão do lado das mulheres, compostos maioritariamente por mulheres, mas também por homens, que elegeram quase todos os homens como perigosos criminosos só por serem homens, ora isso é absolutamente errado e uma enorme mentira. Há, é verdade, mais homens a cometer o crime de violência doméstica do que mulheres e isso pode levar muitos a achar que assiste sempre razão às mulheres e que elas são sempre vitimas sem sombra de dúvidas, o que é só uma outra desmedida mentira.

Esses grupos de pressão, vivem e ganham a sua energia pela defesa intransigente das mulheres nestas questões e vão desvalorizando completamente a obtenção de justiça no sentido amplo do termo, que deve ser independente do género, querendo sempre condenar os homens indiciados pelos crimes de violência doméstica e usando a sua influência para colocar uma pressão sobre os investigadores e julgadores, que curiosamente são cada dia mais mulheres, de uma forma que nos atreveríamos a classificar como inconstitucional ou até a roçar a atitude criminosa, por forjarem relatórios, prestarem falsas declarações aos tribunais e condicionarem por diversos meios as investigações e decisões dos tribunais.

Porque gostamos de dar exemplos concretos e nomes às coisas, porque conhecemos alguns exemplos do que dizemos, deixamos aqui o nome de um desses grupos que mente e condiciona decisões dos tribunais e investigadores. É disso caso a UMAR de Almada na pessoa da Srª Elizabete Brasil que produz e assina relatórios onde mente descaradamente e onde teoriza tecnicamente sobre matérias para as quais não possui a mínima habilitação académica, mas que passam a ser peças processuais determinantes nas tomadas de decisão do MP e dos Juízes.

O conhecer destas situações coloca-nos obrigatoriamente numa posição de tentativa, quase tácita, de defesa da parte oposta à que defende tal gente, por saber que essa mesma gente não procura justiça mas apenas e só a defesa intransigente das mulheres, ainda que lhes não assista razão em muitos processos por crimes de violência doméstica, aliás, como saberá qualquer leitor, mesmo pouco atento, aos estatutos de tal agremiação.

Veja-se a força destes grupos, na mediatização do acórdão que dá origem a este texto. Por essa força e capacidade de mediatização, associadas á noção, aliás justíssima, da gravidade do uso da violência sobre o mais fraco numa relação conjugal, os membros da sociedade aceitam as causas destes grupos sempre como meritórias sem se questionarem, uns por interesse próprio e outros porque a abstenção lhes facilita a vida por evitar discussões e até o ataque destes mesmos grupos.

Só assim se entende que mesmo perante um acórdão que do ponto de vista técnico nos parece inatacável, embora com um enquadramento filosófico no mínimo duvidoso, não se vê até hoje ninguém a defender a justeza do mesmo, nem mesmo a costumeira atitude corporativa tem valido a este Juiz e sua coadjuvante. Mesmo da parte dos advogados, na pessoa do seu bastonário, um pouco incompreensivelmente, por serem eles muitas vezes defensores destes arguidos, botaram faladura contra o Juiz, até à ministra da justiça, que de forma mais prudente mas ainda assim percetível, se sente incomodada com o acórdão e alguns, mais extremistas, até pretendem inabilitar este Juiz.

Todas as pessoas equilibradas e razoáveis são declaradamente contra qualquer ato de violência doméstica ou mesmo qualquer tipo de violência, mas isso não as pode inibir da capacidade de análise e critica quando o que se defende não é a justiça, mas é antes batalha numa guerra de géneros. Guerra, aliás, quase tão absurda como a fundamentação filosófica do Juiz no seu acórdão, já que valoriza mais o género do que o sujeito em processos onde só o sujeito deve ser valorizado.

Porque o texto já vai longo deixamos mais duas perguntas em tom de desafio:

1ª- Será que muitas mulheres, ultra-modernas e super-evoluídas que hoje condenam intransigentemente e de forma abstrata o acórdão deste Juiz, seriam tão exigentes na dimensão da pena a atribuir a um filho ou a um irmão que tivesse dado uma paulada na esposa que o havia traído sexualmente quando e se encontrada com o amante? Nós sabemos a resposta por muito que digam que não. E também sabemos que toda a violência é altamente censurável e obrigatoriamente condenável, como foi condenada, equilibradamente, no caso desta decisão do Juiz Neto Moura.

2ª- E agora para todos, já se interrogaram quantos inquéritos de violência doméstica são arquivados e quantos arguidos são absolvidos nos julgamentos? Também nos atrevemos a responder, quase nenhuns, se a queixosa não retirar a queixa. Será então que estes processos serão sempre instruídos e julgados de forma justa? A resposta que damos a isto é: claramente não. A razão de ser não, é exatamente a pressão social que colocou quase em uníssono toda a gente a bater no Juiz e que condiciona os tribunais.

Para conclusão e como enquadramento politico/ideológico e até filosófico destas lutas, entristece-nos que gente progressista e filosoficamente evoluídos e modernos, homens e mulheres, se deixem aprisionar nestas lutas sexistas e alinhem ao lado do conservadorismo mais radical de uma certa direita, até básico, no pedir de penas duras, muito para além do razoável neste tipo de crimes, quando noutros de muito maior violência e brutalidade defendem, muito acertadamente, a ressocialização pela formação e acompanhamento em vez do aumento das penas de prisão efetiva.

Sexismos e modas a quanto obrigam. Misera sorte, estranha condição…

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Da justiça dos tribunais…

 

Hoje durante o dia fomos sobejamente fustigados com noticias e comentários sobre um qualquer processo que foi arquivado, pois vejamos o que me parece a mim que sou um desalinhado com a nossa justiça. Desde já como declaração de interesses digo que nunca votei à direita do PS e a maioria das vezes votei mesmo muito à esquerda deste mesmo PS.

Ora diz-se para aí que o processo foi aberto em 2009 e agora, mais de oito anos depois, é proferido despacho de arquivamento, despacho esse, que eu entendo como o mal menor e o que mais poupa dinheiro aos portugueses contribuintes.

Passo a explicar o meu entendimento:

Com mais de oito anos de inquérito, ainda que houvesse acusação, com a legitima abertura de instrução o julgamento seria concluído em mais um ou dois anos ou até mais, daria na globalidade dez anos de processo ou mais. Se depois da primeira sentença os arguidos fossem absolvidos, teriam sido dez anos, ou mais, de gastos inúteis e um desgaste de energias para os MP, para os Juízes a quem fosse distribuído o processo, para os respetivos tribunais e para os arguidos que gastariam fortunas e seriam sujeitos a uma devassa publica que no seu fim teria sido completamente injustificada por desaguar numa absolvição. Mas imaginemos que, justa ou injustamente, os arguidos eram condenados em primeira instância e fariam os costumeiros e legítimos recursos até ao tribunal constitucional, quantos mais anos andaríamos a gastar dinheiro para tudo acabar na mais que provável prescrição que me parece neste tipo de crimes ser de dez anos após a ocorrência dos respetivos crimes?

Perante uma justiça indigente e cada dia mais perigosa, por tudo o que temos lido, visto e escutado, o menos mau é mesmo o arquivamento, por ser o que intrinsecamente estará mais próximo do justo comportamento dada a manifesta incapacidade da investigação, pese embora os milhões que consome, de produzir prova suficiente para condenar. Leva-me a pensar assim a seguinte reflexão: Antes mil criminosos livres que um inocente preso.

Não quero neste caso como noutros ser adepto da teoria da conspiração achando que estes processos têm fins políticos e inclino-me mesmo para que o único problema seja a existência de um circo montado pelo MP através do seu sentido justicialista e com um viés que até admito ter outra natureza pessoal (vaidade) que não a estritamente profissional, sem o poder confirmar.

Incomoda-me e muito que por viés politico se queira que um determinado individuo seja condenado ou não, conforme seja de um partido de que não gostamos ou do partido que gostamos… isso é imoral mesmo, e sem mais. Digo ainda que esta atitude é grave de um qualquer cidadão e mais grave ainda se vier de cidadãos com responsabilidades acrescidas sejam eles jornalistas, responsáveis políticos, procuradores do ministério público ou juízes.

Há também os que condenam por intuírem, sabem que eles burlaram, roubaram, vigarizaram ou cometeram outro crime qualquer porque a sua intuição lhes diz isso. A estes, apetece-me só dizer-lhes que se calem porque só dizem tolices… pois à luz do nosso sistema legal para se ser criminoso não basta ter cometido um crime, acresce a isso que é necessário que quem acusa prove inequivocamente que tal ato criminoso foi cometido. Pois estou em crer que como não têm, estes opinadores de tasca, provas nenhumas contra os indivíduos de quem falam, o melhor mesmo é estarem caladinhos.

Isto que digo, serve para estes arguidos e serve para todos os outros que estão ou estiveram a braços com a justiça, pois quem conhece razoavelmente os processos e os tribunais com as suas tramitações a bel-prazer de quem tem a capacidade de bolsar frequentemente decisões provisórias com base na sua intuição, sabe que muitas coisas são decididas com base em perceções e ou intuições de quem indevidamente, por falta de capacidades intelectuais e humanas, ocupa cargos com a capacidade legal para decidir.

Entendo que a maioria das pessoas queira ter opinião acerca de quem acha que tem a culpa da melhor ou pior situação em que o país e a maioria dos cidadãos se encontra, pois ter um culpado para o que corre menos bem, dá sempre algum conforto às mentes mais preguiçosas. Mas gente inteligente sabe que a culpa da maioria das coisas que acontece num país ou numa qualquer sociedade não é de um ou outro individuo, mas é sim de um sistema económico-social que impele os indivíduos a serem abonados se querem ter reconhecimento e instila, desde tenra idade, nas pessoas o sentido de competição agressiva para alcançar posições que proporcionem mais e melhores bens materiais e com eles, de novo, mais reconhecimento.

Ao dar, legalmente, os instrumentos e ferramentas que deviam ser controlados pelos estados, debaixo de regras estritas e facilmente aferíveis, a indivíduos altamente competitivos e imbuídos do culto da personalidade, chegamos à situação que temos em que nem eles nem a justiça saberão bem se o que fazem é legal ou não e só quando as catástrofes são gigantescas é que se tentam encontrar culpados para os descalabros. Os rendimentos de cada um seriam facilmente aferíveis se dependessem não de resultados de negócios, mas de um salário, seja ele maior ou menor…, mas isto é a minha filosofia esquerdista a divagar.

Aligeirando um pouco vou servir-me de um proverbio popular que diz o seguinte:

“Quem não rouba ou não herda não vale uma merda”

Ora se para valer um pouco mais é necessário roubar ou herdar, antes de alguém herdar teve de existir quem gerasse a herança, tal deixa-nos como única hipótese para valer qualquer coisa em termos pessoais o roubar. Como a ocasião faz o ladrão e a tentação é grande, chegamos ao que temos na nossa sociedade.

No meu pequeno entendimento, para piorar tudo, julgo que com a intenção de mostrar serviço, mais do que fazer justiça, ao que se soma a esperança de que o prender alguns poderosos seja dissuasor de outros percorrerem caminhos que gerem duvidas de legalidade, se investigam factos com o objetivo único de prender alguém com fins profiláticos. Isto, a ser verdade, acho-o tenebroso num estado de direito democrático.

Eu, comunista confesso, vou servir-me de uma frase de António de Oliveira Salazar que devia ser aplicada com veemência na gestão da coisa publica:

“Há que regular a máquina do Estado com tal precisão, que os ministros estejam impossibilitados, pela própria natureza das leis, de fazer favores aos seus conhecidos e amigos”

Junto, nesta altura, aos ministros de que falava Salazar os legisladores e os aplicadores das leis, ministério publico e juízes que me parecem começar a constituir-se como um poder perigoso, sem escrutínio, nestas sociedades modernas.

Premonitoriamente, vejo mais alguns casos com destinos semelhantes a este, seja pela via do arquivamento ou da prescrição originada pela morosidade dos processos o que acarretará custos da ordem dos muitos milhões para o erário público.

Misera Sorte, estranha condição.

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Diário, Poesia

PARABENS

Para quem é linda obra
Antes e sempre bela e pura,
Rasgam-se os mais sentidos elogios
Auguram-se as mais belas condições
Boas disposições e rir de alegria
Em comemoração constante por viver.
Nasceu, há anos, neste dia a mais linda flor
Serena, doce e carinhosa, é para muitos um amor.

26/09/2016

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