Hoje tal como se esperava o TC declarou inconstitucionais 4 dos 9 pontos em análise nas contas do OE de 2013. Isto acrescentará ao já esperado deficit mais alguma coisa entre 0,8% e 1%, pois se nada for feito lá estaremos com o mesmo valor do ano passado e que será por volta dos 6,5%. Para quê tanto sacrifício?
Tal como temos vindo a dizer esta governação e estes entendimentos com os senhores da Troika não nos têm trazido nada de bom, como tal o caminho será fazer diferente, só os burros poderão insistir nesta desgraça.
Mas e agora? Como vai ser daqui em diante? Vou transcrever umas frases do Daniel Oliveira, com as quais eu concordo em absoluto, sobre as consequências do chumbo pelo TC, embora ele as tenha escrito antes de se conhecer a sentença. Digo até mais, não haverá anticomunismo primário que me faça mudar de opinião quanto ao acerto da ideia que lhes subjaz. Acresce ainda que até insuspeitas personalidades afetas ao CDS e ao PSD, têm vindo a defender o que eu defendo em termos de alteração de governo e como tal de rumo na governação, embora sem assumir as necessárias ruturas. Pois eu estou em completa sintonia com as ideias seguintes.
“Fazer cair este governo só poderia ser positivo. Porque pelo menos nos livrávamos da sua infinita estupidez e incompetência. Mas os principais debates estão por fazer. Para iniciar um novo ciclo económico e social não basta iniciar um novo ciclo político. Não basta fazer cair Passos Coelho. É preciso que todos sejam claros nas escolhas que querem fazer. Só assim as pessoas acreditarão que há, realmente, alternativas. E que a crise política provocada pela queda de um governo é o começo de qualquer coisa.”
(Daniel Oliveira in Expresso)
Também ouvimos, hoje já depois da decisão do TC, O conselheiro de estado Vitor Bento, Insuspeito de ser comunista, dizer que a Europa tem de mudar de rumo em relação ao destino que está a dar ao euro. Digo que foi absolutamente correta a analise que ele fez da situação, o que me admira é que existindo gente ilustre sabendo tão bem quais as causas e quais as consequências, aceite humildemente sem estrebuchar, o que uns senhores e senhora nos querem fazer passar. E não se explique isso ao presidente Cavaco Silva, quando se priva com ele de tão perto.
Citou até Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, para explicar o método que a europa está a seguir até resolver o problema.
Dizia Vitor Bento:
“Churchill, numa das suas alocuções dizia perante o tardar da decisão norte americana em entrar na II guerra mundial: Os americanos vão ajudar-nos nesta guerra por uma simples razão, é a de que sempre fazem a coisa certa. Mas fazem-na apenas depois de ter experimentado todas as outras hipóteses”
( Vitor Bento in SIC noticias )
Ora nem mais nem menos, é o que está a fazer a UE em relação à construção de uma europa solidária e de uma moeda comum capaz e ajustada aos interesses de todos. Mas ainda há alguma esperança, que é a desta europa perceber rapidamente e aceitar que este caminho é errado e que levará até os fortes ao descalabro.
Porque pensamos nós que a queda deste governo seria uma coisa útil? Pela razão que temos de eleger um governo que antes de mais aceite que este caminho é errado, já percebemos todos que não é o caso do executivo liderado por Passos e Gaspar.
Qual é o caminho certo? Será o de tentar chamar a um grupo os países com situação semelhante à nossa e que para já serão a Irlanda, a Grécia, o Chipre, a Espanha, a Itália e Portugal, aproveitar também o pseudo-socialismo de Hollande e se possível integrá-lo neste grupo, para construir uma força que se oponha com dimensão aos arrogantes países do norte, com a Merkeliana Alemanha, a Finlândia e a Holanda. Se formos algo como 30 ou 40% da representação no Eurogrupo, havemos de conseguir influenciar.
Já se percebeu que este caminho europeu levará à ruina dos países periféricos e menos capazes economicamente. E o que deveria fazer a europa perguntarão? Uma simples atitude, os países neste momento em melhores condições económicas, estimularem o consumo em vez de promoverem a austeridade. Tal como Vitor Bento também dizia, essa contração e a austeridade aplicada nos periféricos alargará a tal espiral recessiva a toda a europa deixando de ser só coisa de periféricos.
Esse grupo de pressão deverá lutar por construir mecanismos que tornem a europa mais solidária e determinada em salvar o conjunto em vez de cada um salvar o seu quintal. Mutualizando a divida, obtendo um risco comum, ainda que percamos os mais frágeis economicamente, e temporariamente, uma parte dos fundos de coesão utilizando-os na criação de um fundo de reserva capaz de manter o risco europeu baixo. Claro que implementando a supervisão bancária comum e a harmonização fiscal.
Também aqui os mais à esquerda têm de admitir a perda de mais soberania, mas apenas neste pressuposto, o de mais igualdade no tratamento para todos os países, sem nacionalismos bacocos. Creio que serão necessários 10 anos para fazer o ajustamento, deveremos ajustar 0,5% ao ano até ter deficit 0% ou sermos excedentários. Precisaremos também de cerca de 30 anos para pagar a divida e com juros indexados ao crescimento, por exemplo 1% acima da taxa de crescimento anual.
NECESSITAMOS ASSIM QUE ESTE GOVERNO VÁ EMBORA URGENTEMENTE, QUE APROVEITE A DESCULPA DO CHUMBO DO O.E. PELO TC.
ENCONTREMOS UMA ALTERNATIVA, EM ELEIÇÕES, QUE MUDE RADICALMENTE DE CAMINHO E SEJA DURA NAS NEGOCIAÇÕES COM OS CREDORES. QUEM DEVE MUITO, SEMPRE TEM MUITA CAPACIDADE NEGOCIAL.