António Jose Seguro, veio hoje relativamente atrasado, exercer o contraditório ou seja comentar em jeito de toma lá da cá, a comunicação de ontem do primeiro-ministro.
O homem veio com umas medidas que muito me agradaria ver um primeiro-ministro a implementá-las, a minha dúvida é se diz isto na oposição e depois faz diferente no governo. Já temos a amostra dessa atitude nesta governação de Passos Coelho, mas primeiro-ministro mentiroso só Sócrates, aos olhos de muita gente que se recusa a ver as aldrabices desta gente que nos governa.
Dizem que hoje já não falou de eleições, também era melhor que falasse, já não vale a pena por agora. Eu acho que falou na tentativa de levar o governo a demitir-se perante a decisão do TC, foi carregando até na nota com a moção de censura, mas esta gente gosta do poder e não o largará de livre vontade, já se viu. Vamos de mal a pior mas não se dão conta disso e não mostram sinais de querer sequer mudar de caminho. Seremos bons alunos e fieis seguidores das ordens da Troika, mas cada dia agravamos mais a situação até ao debacle final. Depois veremos como a Troika e os credores/mercados olharão para nós.
Lembrou e bem que se no orçamento do ano passado a derrapagem foi três vezes maior que aquilo que este chumbo do TC implica e não alterou as coisas nem nos aproximou do segundo resgate, inevitável desde 2011, não se entende como agora algo abaixo dos 1000M€, já corrigidos os efeitos do aumento da receita gerado por estas reposições pela via da tributação em IRS e descontos para a Segurança Social, poderá fazer tanta mossa.
Diz ainda o inseguro Seguro o seguinte:
«Temos uma alternativa assente em dois pilares: renegociar as condições do ajustamento e criação de uma agenda para o emprego e recuperação da economia»,
Veja aqui as 15 medidas de Seguro
Pois bem vamos juntar aqui um texto que escrevemos em outubro e novembro e que curiosamente tem algumas destas medidas bem vincadas, outras das minhas ideias estarão a milhas ou anos-luz mesmo do que algum politico cinzento e alinhado será capaz sequer de imaginar. Talvez por isso eu ter vergonha de até hoje publicar este texto neste blogue.
Pois cá vai o meu ligeiro e atrevido ensaio do que deveríamos fazer:
DESGRAÇA (crise) E COMO TENTAR SAIR DELA
Estamos perante uma situação no nosso país, como talvez nunca tenhamos estado, se não vejamos:
Desemprego em valores nunca igualados desde que há elementos estatísticos.
Divida soberana a aumentar descontroladamente.
Poder de compra das populações caindo a níveis de há mais
de 30 anos atras.
PIB a cair por três anos seguidos (2011;2012;2013) e com possibilidade de continuar por mais anos.
Tecido económico a desmoronar-se, falências de empresas aos milhares por ano, desde 2010.
Aumento do incumprimento junto da banca por parte dos devedores, tal tem como causa a perda drástica de rendimentos dos cidadãos e a insustentabilidade das empresas.
Entrega aos bancos de milhares de imoveis para pagamento das dívidas. Desvalorizando assim o mercado imobiliário de tal forma que muitos imoveis já não se venderão de forma a pagar os créditos. Atirando os devedores à banca para o incumprimento e para a impossibilidade de negociar de forma capaz.
Crescimento exponencial dos litígios em tribunal para cobrança de dívidas.
Degradação da situação social, com descontentamento generalizado das populações em relação à governação.
Brutal aumento da carga fiscal, podendo até já ter ultrapassado o sustentável para a sociedade.
Aparecimento de casos de pobreza extrema e mesmo fome.
Emigração massiva de jovens licenciados e trabalhadores em geral, com maior número dos primeiros. Em média 1% da população por ano nos últimos três anos e é para continuar a tendência.
Total ausência de esperança de correção da situação, em tempo útil, do ponto de vista dos cidadãos.
Envelhecimento acelerado da população por falta de nascimentos e por emigração dos jovens. Esta dinâmica demográfica atirará a segurança social para a insustentabilidade.
Conclusão: Seria quase impensável, sem estado de guerra, atingir estes patamares de perda generalizada dos cidadãos, a crise é quase generalizada, apenas deixando de fora alguns privilegiados que acumularam riqueza e são detentores de modelos de negócio quase monopolizados ou cartelizados (banca; combustíveis; energia; telecomunicações, distribuição e mais alguns). Estes, mesmo em tempos de grande míngua, continuam a aumentar as suas riquezas e fortunas e garantindo reformas multimilionárias na velhice e salários pornográficos para os seus altos quadros, emagrecendo assim a liquidez na sociedade, limitando a capacidade de a classe media ter condições mínimas de vida e atirando os mais pobres para a verdadeira miséria e para a indignidade para sobreviver.
Agora forma de sair desta situação:
Para combater “inimigos” tão fortes como a finança, a especulação e a concentração de riqueza, temos de tomar medidas que impeçam este continuar de caminho, que nos levará não sabemos bem onde, mas a bom porto não será certamente.
Perante isto as medidas a adotar seriam:
Medidas Internas
Escolher livremente governantes corajosos e que já se viu não poderem ser do chamado centrão. Como tal ter-se-á de apontar à esquerda mais radical e democrática. Dando ao BE e à CDU juntos, votos suficientes, para que juntos possam proporcionar uma maioria com o PS e possam quase obrigar a uma coligação com ambos.
Estes novos governantes, aprovarem legislação que impeça ou tribute fortemente a deslocalização do capital e das empresas, bem como regimes comportamentais para a gestão das empresas com lucros líquidos acima dos 20 M€/ano.
Nacionalizar temporariamente (Previsivelmente 5 anos) a banca, já que por causa do grande volume de divida pública à banca privada os constrangimentos/pressão sobre a governação são enormes. Reprivatizando novamente quando a situação económica se voltar a equilibrar, o crescimento seja acima de 2% ao ano e a divida publica abaixo de 80% do PIB. Compensando os anteriores acionistas por alguma perda de património que pudesse existir nessa transação.
Temporariamente, até as contas estarem equilibradas, nacionalizar 75% dos lucros das empresas privadas que tenham acima dos tais 20M€/ano de lucros líquidos. Claro está, devolvendo depois esses valores quando houver condição económica por parte do estado, sob a forma de isenções ou benefícios fiscais. Nestes casos as gerências/administrações teriam de ser obrigadas a manter os lucros em linha com a média dos últimos 5 anos, criminalizando os desvios sem justificadas e entendíveis razões económicas.
Capitalizar as empresas que tenham projetos viáveis e necessários ao baixar a nossa dependência externa de bens essenciais. Aligeirando as condições de acesso ao crédito e aos programas comunitários de apoio através de um banco de fomento ou adequando uma estrutura na CGD.
Devolver rapidamente o poder de compra aos cidadãos, aumentando salários e reformas, salario mínimo para 750€ e pensão mínima para 500€. Dividir os grupos remuneratórios em apenas 5 com um teto máximo de 3.750€ e os outros entre este e o mínimo com diferenças de 750€, ou seja os patamares eram multiplicadores do salario mínimo. As pensões máximas limitadas a 2250€.
Criar para os desempregados, sem subsídio de desemprego indexado aos descontos, um rendimento mínimo garantido igual à pensão mínima, por não dependente, incluindo os capacitados em equipas de trabalho publico, juntas de freguesia, camaras municipais e IPSS. Dando sentido de trabalho e emprego ao que fazem e não o de punição por receberem um misero apoio que em alguns casos nem chega a 200€. O subsídio de desemprego não seria nunca mais de 12 meses passando depois as pessoas para o RSI.
Criar empresas públicas que absorvam os desempregados. Empresas na área da produção de bens alimentares/agricultura e tratamento da área florestal. Sob a forma de cooperativas e geridas sob contabilidade pública. Estas empresas pagariam o salário mínimo a quem recebe até esse valor de subsídio de desemprego e pagariam aos outros o equivalente ao subsídio de desemprego que recebiam quando desempregados. Deverão essas cooperativas suportar as despesas com deslocação e pagar subsídio de almoço aos funcionários.
As empresas com faturação abaixo de 1M€/ano seriam isentas de pagamento de IRC desde que aumentassem os seus quadros de pessoal em 10% ao ano, todas as outras pagariam 30% de IRC. A Contribuição para a segurança social das primeiras seria de 15% e de todas as outras 25% sem direito a beneficiar de nenhum regime de exceção ou beneficio
Todas as empresas seriam obrigadas a respeitar um rácio Vendas/Funcionários, em função do seu setor de atividade por forma a evitar as subcontratações.
Os empregados e beneficiários de pensões e subsídios pagarão de contribuição para a segurança social de 10% sobre o rendimento bruto, a descontar no referido pagamento.
Os rendimentos sobre o trabalho seriam taxados em sede de IRS a uma taxa indexada ao escalão de vencimento começaria em 10% e aumentaria 5% por escalão (10;15;20;25;30), todos os outros rendimentos provenientes de mais- valias financeiras, seriam taxados em sede de IRS a uma taxa de 50%. As transferências financeiras para o estrangeiro seriam taxadas a 40% do capital transferido a pagar pelo banco na altura da transação. Os rendimentos provenientes de arrendamentos para habitação e para usos profissionais seriam tributados em sede de IRS autonomamente a 15% do rendimento auferido.
Todos os impostos sobre o consumo e aquisição de bens desapareceriam, ficando apenas o IVA e teria 5 escalões (0%; 10%; 20%; 30%; 55%) para bens de 1ª necessidade de origem nacional, para os bens de IVA reduzido e transações de património, para os bens comuns, para artigos de luxo e para absorver o ISP. O IVA é um imposto muito democrático, quem compra mais caro paga mais. Os automóveis e equivalentes pagariam IVA a 30% deixando de haver IA. Deveriam os bens ser enquadrados numa lista de taxação de IVA, de acordo com os escalões previstos.
Medidas externas
Listar os credores, apurando exatamente os valores de cada um.
Negociar um segundo resgate que permita só ficar com divida junto destes três credores da Troika, com juros abaixo de 3% e prazo de 30 a 40 anos para amortizar a divida. Não sendo possível obter financiamento junto deles, negociá-lo diretamente com estados com economias emergentes e excedentárias, nas condições atrás enunciadas.
Promover a diminuição do número de credores, consolidando a divida e negociando-a com um número menor de financiadores.
Tentar promover um bloco composto pelos países que revelam as mesmas fragilidades económicas que Portugal para assim fazerem uma frente de negociação nas instituições europeias. Ao invés de andar-mos a buscar diferenças de comportamentos dos cidadãos. Com isso forçar a ter politicas mais amigas do euro e das economias mais frágeis e sujeitas à especulação.
Dinis Jesus (14-11-2012)
Para concluir digo que hoje achei que o inseguro Seguro esteve bem, contrariamente aqueles que dizem que devia falar ontem eu acho que fez bem em reunir a direção do PS e afinar a resposta, a pressa neste caso não sei o que adiantaria. Sócrates falou primeiro, que mal tem isso? Falaram quase a mesma coisa só que Seguro apresentou as tais medidas que alguns pseudocomentadores reclamavam, refiro-me a Jose Gomes Ferreira e Henrique Monteiro na SIC notícias.
ACHAMOS ASSIM QUE ESTEVE BEM O LIDER DO PS, AGORA SÓ GOSTARIAMOS MESMO QUE A CORAGEM QUE TEM DEMONSTRADO NO PEDIR A DEMISSÃO DO GOVERNO E ELEIÇÕES SE NÃO DESVANEÇA.
GOSTARIAMOS TAMBÉM QUE A APROXIMAÇÃO AOS PARTIDOS MAIS À ESQUERDA SEJA TENTADA COM MAIS ATITUDE, OBRIGANDO-OS A DEFINIÇÕES CLARAS SOBRE SE ESTÃO DISPOSTOS A AJUDAR OU SÓ QUEREM CONTESTAR.