Diário

Diário

Liberdade estratégica

Sócrates está de novo em liberdade com, mais um, comunicado patético da procuradoria da república. É que para os mais distraídos e menos conhecedores, ele, Sócrates, sairia de qualquer maneira no próximo mês por atingir o tempo máximo admissível de prisão preventiva.

Como já havíamos, noutros escritos, antecipado, o MP com a total aceitação do Juiz de instrução iria aligeirando as medidas de coação propostas até ao libertar do homem por não terem ainda acusação e por não terem cara para fazer de outra forma em consequência da forma atabalhoada como detiveram e colocaram em prisão preventiva e o mantiveram preso para investigar num claro ataque ao espirito das leis que fundamentam a prisão preventiva.

Após a recusa pelo tribunal da relação do requerido pelo MP numa manobra para tentar obstaculizar à publicidade interna do processo, já anteriormente decretada, e colocado assim o MP perante a possível nulidade de todos os atos posteriores a 15 de abril de 2015, porque seria a data limite para o segredo de justiça, segundo o acórdão do tribunal da relação. Ora perante esse conjunto de factos e numa atitude defensiva da própria face começaram a aligeirar as medidas tendo ainda assim numa atitude vingativa, perante a recusa da pulseira, mantido a prisão preventiva quando já poderia estar em liberdade a aguardar a acusação e o julgamento.

Um processo com dezenas de milhares de páginas, com milhares de documentos para analisar e em simultâneo com outros processos complicados, impedem tanto o MP como o Juiz de Instrução de prestarem a necessária atenção a todos pormenores de uma situação como esta por tal ser humanamente impossível. Numa clara violação do espirito da lei e sujeitando os arguidos a situações injustas e desnecessárias, muitas das decisões tomadas pelo Juiz de Instrução depois de promovidas pelo MP são absolutos exercícios de adivinhação com base em perceções da realidade, retorcendo depois o entendimento das leis e encontrando sempre no emaranhado legislativo enquadramento para que justifiquem as suas decisões sem que isso possa ser bem escrutinado pelas defesas por inacessibilidade aos processos por respeito ao segredo de justiça.
Podemos agora estar perante um caso de motivo de vergonha para a nossa justiça, e que poderá até ter custos para os contribuintes, como é agora uso dizer-se, já que não tardará a ser pedida uma indemnização por erro grosseiro na manutenção do segredo de justiça quando ele já não era legal… entre outros possíveis motivos de indemnização.

Junta-se ao trabalho do MP e do Tribunal de Instrução os despachos de alguns tribunais superiores que mantiveram as decisões do Juiz de Instrução e até teceram considerações pouco abonatórias da função que exercem. Todos se devem ainda lembrar da célebre frase da sabedoria popular que fazia parte integrante de um dos despachos: “ quem cabrito vende e cabra não tem, de algures lhe vem”. Coisa de uma deplorável pobreza intelectual inadmissível num juiz de um tribunal superior.

Sem a absoluta certeza do que apreendemos daquilo que vemos, ouvimos e lemos, diríamos que muitas vezes as decisões dos senhores magistrados mais não são que um arrazoado de intuições e percepções e que sem escrutínio de ninguém são fundamentadas em preceitos legais que não podem ser aferidos em tempo útil que permita a defesa capaz de um arguido e que nunca resultam em séria responsabilização e penalização correspondente em caso de erro por parte dos senhores magistrados.

A situação de Sócrates é preocupante por existir mas sabemos que ele se defende bem e tem capacidade económica e intelectual para tal. Mas e quando o arguido é pobre anónimo e menos dotado de capacidade intelectual? Muitas vezes com advogados oficiosos com muita vontade mas nenhuma experiência e sem os meios necessários para fazer uma defesa capaz. Nestes casos os possíveis abusos e entendimentos errados da lei por parte dos magistrados não têm nunca o devido escrutínio, em claro prejuízo das defesas e tratamento dos arguidos mais frágeis.

Vamos agora, pelo mediatismo e atabalhoamento na condução do processo, sujeitar-nos a que o MP tenha de escrever uma qualquer acusação já que o arquivamento seria uma verdadeira vergonha monumental a que os senhores magistrados não vão querer sujeitar-se.

E se ao abrigo do que atrás foi dito, se a acusação até se pode entender, já a condenação com base nos mesmos preceitos e sentenciada pelo Tribunal será uma coisa absolutamente criminosa mas que de todo não nos surpreenderia por amenizar os erros para trás cometidos por magistrados camaradas de corporação de quem julgará e sentenciará.

Por tudo o que vamos vendo, e sabendo que a justiça tem mão mais pesada para quem é mais pobre e não se pode defender bem, que não é o caso de Sócrates, mas tendo como exemplo algumas condenações com base em fundamentações muito estranhas (ressonância da verdade), o atual estado da justiça assusta-nos de sobremaneira. Não podemos de maneira nenhuma aceitar um estado judiacialista em que os magistrados têm quase plenos poderes não existindo ninguém, com enquadramento legal, que os responsabilize seriamente pelas suas falhas e negligências.

Standard
Diário

Mas o que estranha agora Passos Coelho?

Hoje ao ouvir Passos Coelho com um ar meio irado a terminar as negociações com o PS com o argumento rasteiro de que o PS estava a sujeitar o ganhador das eleições a uma atitude de chantagem e admitindo que não quer governar com o programa dos socialistas, fui procurar coisas ditas por si.

Ora vejamos o que encontrei:

Uma entrevista ao SOL onde previa o não entendimento com o PS…

O que estranha este senhor agora? Porque coloca aquele ar de virgem ofendida na sua honra e porque acha que a solução tem de passar por ele em minoria quando antecipava que essa solução era impossível?

Tenho de admitir que nunca fui um apoiante de António Costa mas que tenho visto nele preocupação em criar uma solução de governo e uma capacidade mobilizadora da esquerda que nunca tinha visto em nenhum membro do partido socialista. Essa capacidade é agradável para muita gente que pensa à esquerda e em democracia… O trazer do PCP para para a viabilização de uma solução que derrote as politicas de direita, austeritárias e de empobrecimento de uma parte significativa dos portugueses é uma capacidade que se tem de elogiar de sobremaneira.

Antevejo a atitude teimosa de Cavaco na nomeação de Passos Coelho para tentar formar governo e possivelmente a apresentação de uma ou mais moções de rejeição que terão muitas hipóteses de ser aprovadas, inviabilizando assim esse governo e colocando Portugal longe daquilo que sempre disse o PR defender, uma maioria que proporcione estabilidade governativa. Juntará a essa manutenção da instabilidade um certo apalhaçar da democracia, indigitando um PM que sabe que não tem a mínima hipótese de ser governo e que cairá assim que tente aprovar um programa de governo na AR… Sobretudo porque de seguida não pode dissolver a AR por prerrogativa constitucional e ou coloca o país a ser governado sem orçamento ou terá então depois de chamar a formar governo o PS de António Costa numa atitude de perda de tempo e descredibilização da democracia e da politica.

E nem sequer vale a pena certos opinadores virem dizer que os portugueses não votaram nesta possibilidade porque o PS criticou acesamente os partidos à sua esquerda já que isso não é diferente de o PSD e o CDS terem governado nessa mesmissima condição na anterior legislatura, vejam-se os debates entre Passos e Portas para as eleições de 2011 e o que se atacavam um ao outro.

Se uma solução de governo é constitucional e legitima, não pode haver tradição que justifique o tal apalhaçar da democracia ou que esta incompetente presidência da república, previsivelmente, nos sujeite ao teimar em indigitar um governo que sabe que não passará na AR e que depois manterá em gestão até que chegue um novo PR numa atitude de indecente desfaçatez e teimosia de proteção partidária.

Por não percebermos que em tempos ruins e de duvidas governativas: Todos os males são bons, se nos livram de um mal maior. Também por sermos um povo manso e pouco sabedor politicamente, medíocre nas escolhas e fácil de manipular, se calhar temos o Presidente da República que merecemos e temos e teremos o Primeiro-Ministro que merecemos.

Standard
Diário

Um governo de esquerda possível…

É no meio do Atlântico (Açores) que sou surpreendido pelas declarações de Jerónimo de Sousa nas quais diz que viabilizará um governo do PS no atual quadro parlamentar e sem pedir grande esforço de aproximação do PS ao seu (da CDU) programa de governo. Aliás na prossecução da sua ideia base que era a de derrotar a direita.

Ora perante este avanço do PCP na tentativa clara de evitar que seja a direita a governar (PaF) e ao que se junta a vontade de Catarina Martins do BE de viabilizar um governo PS que não toque em três ou quatro linhas vermelhas que ela já estabeleceu,o António Costa fica numa posição que não deixa dúvidas ou se assume como de esquerda e apoia uma das moções de rejeição que os dois partidos já disseram irem apresentar ou de uma vez por todas demonstra ser um meias tintas de centro direita… Sim claro, isso implica que não tenha medo de ser primeiro-ministro e queira governar contra a austeridade e de uma forma que represente a esquerda portuguesa e que é a clara maioria dos portugueses.

E não, não vale a pena virem os arautos da desgraça e as virgens ofendidas dizer aos quatro cantos do mundo que isto será um golpe PRECiano… A situação mais não é que a tradução democrática da vontade da maioria dos portugueses.

Se não vejamos:

-Votaram na coligação menos de 4 em cada 10 votantes.

-Sessenta por cento dos votantes não se revê nesta coligação que tem governado.

-Mais de 3 em cada 10 votantes queria Costa como primeiro-ministro.

-Os votantes dos dois partidos à esquerda do PS ao que se somam outros que não elegeram deputados preferem um governo PS a um governo da coligação PaF. Estes partidos representam mais de 2 em cada 10 dos votantes.

O que será pois mais PRECiano, o ter um PM escolhido por uma minoria ou um escolhido e que representa as preferências de uma maioria?

Depois aparte a questão moral temos a constituição que permite perfeitamente esta situação e a legitima, bem sabemos que os representantes da coligação não lidam bem com a CRP como o demonstraram sistematicamente na sua governação, mas ainda é e será por muito tempo a lei fundamental em Portugal.

Estamos, eu e muitos, na expectativa do que decidirá António Costa. Se o afrontar uma direita castigadora e ideologicamente perigosa ou encolher-se e não promover a aproximação dos três partidos de esquerda que lhe está a ser oferecida como nunca foi antes a outro qualquer.

Para mais do que sabemos até agora nem sequer foram exigidos a Costa lugares de governação no elenco governativo para que viabilizem um governo do PS. Estabeleçam pois os três partidos as linhas possíveis para que o PS governe com estabilidade e que este pratique efetivamente politicas que defendam o Estado Social e a maioria dos portugueses verão alcançados os seus anseios de correr com a governação da coligação das suas vidas.

Venha de lá esse governo de esquerda. Em democracia, quando a vontade da maioria é respeitada, tudo o que acontece é legítimo… Mais azia daqui, menos azia de acolá.

Standard
Diário

Quando os cordeiros elegem os lobos.

Correndo o risco, assumido, de ser tido como petulante, arrogante, intelectualoide de esquerda, mau perdedor ou outro qualquer epiteto menos abonatório, não vou deixar de expressar o meu estado de espirito em noite de resultados eleitorais que não são os que eu esperava.

O que levará um povo, que não um qualquer enviesamento cognitivo, a perante os factos conhecidos e que são resultantes da governação que tivemos nos últimos anos a manter como partidos mais votados os que governaram até aqui?

Se um núcleo duro de cidadãos se entende que votem na coligação porque perfilham da linha ideológica que norteou a governação e dessa linha tiram claro benefício material, sem nenhum dado cientifico que ratifique o que digo, esse núcleo duro não representará mais do que 20% dos eleitores. Mas então o que levará a que essa gente tenha o dobro dessa votação?

Para as perguntas atrás formuladas só me ocorre uma resposta:

Falta de cultura politica e nem sequer saber o que mais defende os interesses próprios escolhendo assim absolutamente enganados ao que se soma uma militância cega e ignorante sem nenhuma base ideológica.

Se não vejamos:

Como se vota numa governação que empobrece um país em cerca de 5% do PIB?

Como se vota numa governação que obriga a emigrar quase meio milhão de cidadãos jovens?

Como se vota em quem encolheu salários públicos e pensões?

Como se vota em quem encolheu o número de empregos alguma coisa entre duzentos e cinquenta mil e trezentos mil?

Como se vota em quem encolhe os salários cerca de trinta por cento em média? E não encolhendo os salários mais altos.

Como se vota em quem corta na saúde pública e no ensino público e passa verbas públicas para as mesmas áreas no privado?

Como se vota em quem encolheu o investimento, público e privado, como nunca ninguém fez?

Como se vota em quem pediu sacrifícios para encolher a divida e a aumenta como nunca ninguém o tinha feito alguma vez?

Como se vota em quem fez “um brutal aumento de impostos” ?

Como se vota em quem teve uma média de défice anual, usando duros sacrifícios, semelhante à governação Sócrates que fez dois anos de mandato com défices junto aos dez por cento em consequência da crise do sub-prime?

Como se vota em quem, com a sua governação, alarga a diferença entre ricos e pobres (desigualdade) sabendo que a maioria dos votantes é pobre ou remediado?

Para não fazer mais perguntas, já que ainda haveria mais passiveis de ser feitas, questionando as razões que levaram quem perdeu economicamente a reclamar estridentemente mas a votar de forma a manter o governo que lhe prejudicou durante quatro anos, apenas digo que muitos desses votantes acarneirados por militância, dirão agora que as alternativas que se perfilavam eram más e como tal não traziam confiança, di-lo-ão apenas porque têm vergonha de assumir que são como ovelhas e por isso se bastam na sua própria ignorância.

Remato citando Miguel Torga:
“EM PORTUGAL, AS PESSOAS SÃO IMBECIS OU POR VOCAÇÃO, OU POR COAÇÃO, OU POR DEVOÇÃO.”

Standard
Diário

Passos Coelho entre tolices e arrepios.

Onde chega a desfaçatez de certa gentinha, sem saber e em completo desnorte.

Hoje ouvimos Passos Coelho, diante dos lesados do BES, oferecer a sua compreensão e até caridosamente propor-se como primeiro subscritor de um peditório público para os lesados do BES poderem ir reclamar os seus direitos no tribunal.
Pior que tudo, ouvimos o tal “de caridoso” Passos Coelho dizer que pode garantir que os prevaricadores, no caso dos lesados, serão julgados… Mais uma vez esta gente deste PSD acha que manda no poder judicial e que até pode garantir a existência de acusações e os respetivos julgamentos numa clara intromissão do poder politico no poder judicial.

Tentaremos dar a nossa opinião acerca destas duas tolices quase simultâneas ditas pela boca de um candidato a primeiro-ministro e que ainda é primeiro-ministro.

Comecemos pela atitude de solidariedade bacoca que tenta colher da desgraça alheia colocando-se no lugar do caridoso e solidário colaborador com uma coisa que já é constitucionalmente uma obrigação do estado. Faltou-lhe só quantificar que meios serão alcançados na subscrição e quanto chegará a cada um dos lesados para fazer a sua defesa, é que saber isso podia ajudar a perceber se haverá igualdade de meios entre uma parte e outra… Ou como sempre a defesa será feita oficiosamente com advogados, que não recebem ou recebem miseravelmente, que nem sentem motivação para olhar para os processos até à hora de estarem diante do juiz.

Sabemos que vale dizer tudo em tempo de campanha, mas devia haver limites de decência para o grau de mentira e engano que se usa perante quem, em desespero, se quer agarrar a qualquer esperança, por mais mirabolante que seja a promessa.

Alem de nos parecer uma ideia absolutamente apatetada é sobretudo uma ingenuidade ou mesmo infantilidade vinda de um tipo que ainda é primeiro-ministro e que pretende voltar a ser… Sobretudo quando a decisão de separar o banco em dois, um mau e um bom, foi do banco de Portugal com o conhecimento e ratificação do governo na pessoa da ministra das finanças. Será que se o banco fosse viabilizado ou nacionalizado, haveriam lesados do papel comercial? Fica a pergunta, tendo nós desde já uma ideia de resposta e que seria: Não, não haveria lesado algum do BES se a atitude do governo fosse a mais adequada.

Passemos agora ao assunto menos falado mas o mais importante, ou mesmo perigoso, desta troca de palavras entre Passos Coelho e um dos lesados do BES em claro desespero.

Não é que o ainda primeiro-ministro garantiu enfaticamente ao homem diante de si que os responsáveis pela situação em que ele, lesado, se encontra serão levados a tribunal e julgados. Nós nem queríamos acreditar no que ouvíamos… Será que, na linha de Paulo Rangel, esta gentinha de intelectualidade menor se julga com poder para comandar os tempos e destinos da justiça em Portugal?

Ou esta gente teima em tratar-nos a todos como medíocres e fáceis de manipular com total desfaçatez ou então é mesmo só impreparada e perante uma campanha que lhe não está a sair nada bem, já esbracejam sem controlo cerebral da motricidade, na tentativa de amenizar a desgraça. Só que sempre que Passos Coelho, sob pressão, tem de dizer alguma coisa e fica gravado, normalmente saem-lhe pérolas, do disparate.
Mas não é sem inquietação que vamos ouvindo responsáveis e altos cargos desta atual governação PSD irem em surdina repetindo frases que inequivocamente demonstram que eles pensam ter algum poder sobre o poder judicial.

Vivemos governados por um bando idiotas que associam a sua idiotice a uma ideologia perigosa de uma certa qualificação como que divina, que lhe dá toda a razão do mundo em todos os assuntos.
Se não corremos com esta gentinha impreparada, medíocre e arrogante do poder no dia das eleições, somos cúmplices do que de mal nos vai acontecendo e merecemos todos os castigos que eles, governos, nos queiram aplicar.

Standard
Diário

Sócrates e certa justiça

Não é que Sócrates, o perigoso delinquente, foi ontem colocado em prisão domiciliária e sem a pulseira eletrónica…

O que terá mudado na cabeça do Juiz e do Ministério Público para antes, na anterior apreciação, o homem ter de usar a pulseira eletrónica e agora já não precisar? Não pode ter a ver com a recolha da prova, nesse campo nada mudaria em termos das possibilidades de José Sócrates obstaculizar ao inquérito, ou mudando seria, a proposta anterior facilitar mais isso que a atual medida, visto que hoje com a medida de coação atual, os contatos com o arguido podem ser verificados policialmente e antes não.

Desta situação, podemos inferir que esta justiça se está a defender e com uma atitude de minimização do erro, sabendo que o tempo acalma consciências e que se avançar com jeitinho as pessoas a escrutinam menos nos seus atos. Como tal, vão gradativamente minimizando a sua força na esperança de que a coisa vá esfriando. É que na próxima reapreciação teria de sair em liberdade no cumprimento dos prazos, se ainda não existir acusação, coisa que se nos mostra como inalcançável antes de novembro deste ano visto haver diligências de busca recentes e documentos para estudar e qualificar.

Argumenta-se para papalvos num qualquer comunicado público, escudam-se no segredo de justiça e na próxima reapreciação passará a liberdade com termo de identidade e residência e impedido de contatar os outros arguidos, assim avançará o tempo e a malta vai esquecendo…

Assusta-nos esta atuação de certa justiça, assusta-nos muito, porque nos leva a pensar se não estará a fazer o mesmo que o Macbeth na tragédia do Shakespeare que sempre ia somando erros à sua atuação na esperança de tapar os anteriores. Já se viu que a prisão preventiva foi para permitir investigar, como o próprio MP demonstra neste comunicado onde nem quantifica exatamente o número de pessoas que ouviu nem a quantidades de buscas que fez…

“ Neste período foram ouvidas cerca de dez pessoas e realizadas mais de trinta diligências de buscas”
É adorável o grau de exatidão desta informação.

Na senda do Macbeth virá agora uma qualquer acusação, mais ou menos rigorosa, depois o que mais tememos é que venha uma condenação mal fundamentada para limpar a face da justiça numa atitude de solidariedade corporativa. Mais tarde de recurso em recurso a coisa acabará por prescrever como é costumeiro na nossa, muito má, justiça.

Poderemos até interrogar-nos, com base numa certa teoria da conspiração, acerca da oportunidade desta alteração da medida e da sua proximidade em relação à campanha eleitoral, tendo sempre na memória as declarações do ilustre Paulo Rangel feitas na semana passada… Haverá neste processo interesse político? Começamos a temer que sim.

Desta justiça da treta apenas temos medo, muito medo.

Standard
Diário

Pobreza intelectual numa Universidade

Hoje depois de ouvir Paulo Rangel, no rádio do carro, quando ele palestrava na famosa Universidade de Verão do PSD, por onde têm passado um bando de opinadores de pacotilha e outros que não sendo de pacotilha se tornam medíocres por influência da vontade de agradar à plateia, fiquei siderado com o que ouvi dizer ao Sr. Deputado no parlamento europeu…
Pois não é que o homenzinho teve a ousadia de perguntar a um bando de patetas, que no final até o aplaudiram, se eles acreditavam ou não, se haveria algum primeiro-ministro ou um banqueiro poderoso preso, se o governo fosse do PS.

Digo patetas, porque se assim não fosse o tal homenzinho, em tamanho e intelecto, teria sido imediatamente confrontado com a natureza da barbaridade que estava a dizer…Pois não é que com esta afirmação vem dar razão a Sócrates quando diz que é um preso politico? Quererá dizer que a justiça agiu agora a mando do governo PSD e que este interfere no processo judicial? Será isto possível vindo de um tipo que estudou direito, exerceu como jurista e ensina ciência politica? Estaria bêbedo ou sobre qualquer influência de psicotrópicos?

A que desplante chega esta gentinha envaidecida pela posição que ocupa, que julgam ter permissão para dizer o que lhes vier à cabeça como se fossem um qualquer analfabeto embrutecido pelo álcool a conversar na tasca da sua aldeia.

Trata-nos como uns incultos e burros fáceis de manipular sugerindo que ministério público e juízes têm uma agenda que muda em função do partido que esteja na governação, coisa absolutamente impossível num qualquer estado de direito que se preze, onde o poder judicial deve funcionar em total independência relativamente ao poder politico. De que planeta chega este senhor que acha que fora da sua plateia alguém o levará a sério?

A menos que seja efetivamente verdade e que o homenzinho saiba do que fala e que seja mesmo verdade que os processos em causa existam por força da existência deste governo e que efetivamente este governo do PSD tenha diligenciado no sentido de eles existirem e deles poder colher qualquer ganho politico. A ser isto verdade, teríamos uma justiça e um governo corruptos, atitude contra a qual teoricamente falava o pequeno homem e que seria absolutamente escandalosa num país democrático.

Será que esta linha de pensamento, medíocre e arrogante, pobre de intelecto e honradez não vai ser fortemente castigada nas eleições? Se não for severamente castigada esta corrente, este povo é um povinho que não merece mais do que ser governado por patetas.

Standard
Diário

Homossexuais e bissexuais dadores.

Hoje ouvi na rádio que um qualquer conselho de um qualquer instituto recomendou ao ministério da saúde que se alterassem as regras e que após análise individual e suspensão temporária se autorize aos homossexuais e bissexuais, mediante condições, darem sangue ultrapassando assim a suspensão definitiva deste grupo como dadores… Logo se me levantaram duas questões:

— a) como se avaliam os períodos de suspensão temporária, este grupo passará a registar a sua atividade sexual e dará desse registo conhecimento ao tal institutuzinho?

— b) Eu heterossexual encartado se me fizer um promiscuo encartado e correr riscos a toda a hora, fizer sexo com sifilíticas, seropositivas, drogadas, escanzeladas e outras que tais, ainda assim posso dar sangue?

Imaginando eu respostas, para as minhas próprias questões, concluo à minha radical e venenosa maneira que:

Só podemos ser geridos por atrasados mentais e viver numa qualquer aldeia da idade das cavernas.

Standard
Diário

Que se lixem as eleições…

Hoje, propagandisticamente, um tal de Núncio veio dizer que a continuar o IVA com as arrecadações como até aqui ( primeiro semestre ) Os contribuintes terão uma previsível devolução por crédito fiscal da sobretaxa de cerca de 100.000.000€, ou seja um valor por contribuinte de umas dezenas de euros. Mas tal devolução, para quem se está a lixar para as eleições não deixa de ter graça, já que o deficit é agora de -4 032,700.000€… Ou seja a andar assim no final do ano o saldo será deficitário de -8. 065.400.000€ ( algo como 5% do PIB ) ao que acrescerá os tais 100.000.000€ a devolver aos contribuintes… O que é isto senão eleitoralismo ? Misera sorte, Estranha condição.

Se os portugueses se deixarem enganar com truques destes, efectivamente têm os governantes que merecem.

Standard