Bom, já está mais do que gasto o tema, mas manda a prudência o refletir antes de falar, ou como costumamos dizer: o cérebro antes da boca, contrariamente ao usual na maioria das pessoas que reagem sem refletir o suficiente ou opinam arrastados por modas ou correntes dominantes.

Sobre o tema correntes fica a seguinte dica:
“Só os peixes mortos se deixam arrastar pela corrente dominante “

Como é gasto o tema, já todos ouviram falar da sentença e contornos que a motivaram e muito mais do, mais que falado, acórdão do Tribunal da Relação do Porto em instituto de recurso da referida sentença de primeira instância.

Confessamos que gostaríamos de ter lido a sentença resultante do julgamento como lemos a decisão do Tribunal da relação em sede de recurso, tudo em nome do opinar conhecendo, mas vamos opinar em cima do noticiado e por demais comentado em todos os fóruns e da leitura atenta do acórdão do TR do Porto apenas para não ser diferente da grande maioria do opinadores, uns muito mais habilitados que outros.~

Comecemos por um ponto prévio: nós achamos aqueles dois ou três parágrafos onde o Tribunal, pela pena do Juiz Neto Moura, cita a Bíblia a lei Islâmica e o CPP de 1886 são de uma pobreza filosófica extrema e são estúpida e desnecessariamente marcantes no sentido de prejudicar o muito bom trabalho técnico e a excelente análise da sentença recorrida e da adequada resposta ao recurso… são portanto, uma parvoíce à luz do entendimento geral na época em que vivemos e respetivo enquadramento social.

Ficam os parágrafos transcritos, sem embelezamentos, do acórdão:

“Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente.

Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem.

Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte.

Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.

Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.0) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.

Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

Posto isto, avançaremos agora para o explanar do nosso entendimento relativamente ao terramoto social e mediático que ocorreu e continuará a ocorrer ainda por muito tempo e que foi causado pela exposição do acórdão do Tribunal da Relação do Porto nos meios de comunicação social.

Exageradamente, do que temos ouvido incessantemente, valoriza-se o acessório no caso e relativiza-se ou omite-se o essencial que é o acerto na análise do recurso e a sua decisão de confirmar uma sentença de um Tribunal de primeira instância avaliando bem e cumprindo com o entendimento do CPP, aliás o mesmo CPP que criminaliza os atos de violência doméstica com uma severidade maior que os crimes da mesma gravidade num contexto que não o que enquadra legalmente a violência doméstica. Se achamos o CPP adequado quando permite punições mais severas para o contexto legal de violência doméstica, devemos entende-lo também adequado quando ele não só permite a suspensão das penas como a indica como o caminho preferencial se as condições dos arguidos e as molduras penais o permitem, como indubitavelmente era o caso nesta sentença e posterior acórdão em sede de recurso.

Lamentamos que o MP representado pela atitude da magistrada recorrente tenha subjacente ao recurso uma atitude de revanchismo de género mais do que salvaguardar os superiores interesses da justiça com a devida gradação das penas e tornar menos traumatizantes, para todas as partes, estas situações se não está em causa a interiorização do erro por partes dos condenados e se o tribunal percebe sem duvidas de maior que a situação aguda de desequilíbrio está ultrapassada e os arguidos integrados na sociedade e até arrependidos, embora o avaliar do arrependimento seja sempre de difícil análise.

Quanto ao caso em concreto cremos que a nossa opinião fica bem patente nos que atrás escrevemos e ela é a de que achamos absolutamente exageradas as criticas ferozes ao acórdão e o tratar do juiz como um qualquer sabujo e retrógrado que perdoa os crimes de violência doméstica, a um bandido facínora que tortura a desgraçada esposa consecutivamente ao longo de uma vida, quando isso não corresponde minimamente ao acontecido.

Vamos agora discorrer sobre o que achamos que promove o comportamento espalhafatoso da malta que sem sequer querer saber da justeza ou não da decisão, clama aos céus o afastamento do juiz do julgamento deste tipo de casos, como se fosse possível atribuir uma menoridade seletiva a um juiz porque tem um entendimento filosófico da infidelidade sexual mais próximo do que era usual na idade média do que é a corrente dominante hoje. Sobre isso diremos que estava errado na idade média o que era a corrente dominante e estará, pelos mesmos motivos, errado hoje achar que as mulheres são sempre vitimas e os homens sempre culpados, que sem sombra de duvidas, é o que se tem vindo a generalizar como moda de há uns tempos a esta parte.

Para piorar tudo, para dar colorido e até enquadramento mais apelativo de censura aos atos criminosos de violência sobre o cônjuge ou análogo fez-se destas querelas, a nosso ver erradamente, por moda, uma luta de género que mistura no mesmo campo regras de jogos absolutamente diferentes.

Para tentar dar sentido ao que dizemos fica uma pergunta:
Se um homem que maltrata a mulher com quem tem uma relação ou teve uma relação com filhos é um machista, será a mulher que exerce violência doméstica sobre um homem uma feminista? Deixamos até uma frase retirada do relatório estatístico das vitimas de crime da APAV: ” Cada caso é um caso, deve ser tratado como tal independentemente do género do sujeito. O agressor não está no género mas sim no sujeito”

A violência sobre o outro é sempre um crime grave e hediondo, mais ainda, quando no enquadramento legal que consubstancia a violência doméstica por se passar geralmente no seio da família arrastando para essa situação muita gente que sofre por isso, nomeadamente os filhos e familiares mais chegados, causando com isso um maior sofrimento na vitima.

Só que aproveitando a força a corrente dominante, hoje criaram-se grupos de pressão do lado das mulheres, compostos maioritariamente por mulheres, mas também por homens, que elegeram quase todos os homens como perigosos criminosos só por serem homens, ora isso é absolutamente errado e uma enorme mentira. Há, é verdade, mais homens a cometer o crime de violência doméstica do que mulheres e isso pode levar muitos a achar que assiste sempre razão às mulheres e que elas são sempre vitimas sem sombra de dúvidas, o que é só uma outra desmedida mentira.

Esses grupos de pressão, vivem e ganham a sua energia pela defesa intransigente das mulheres nestas questões e vão desvalorizando completamente a obtenção de justiça no sentido amplo do termo, que deve ser independente do género, querendo sempre condenar os homens indiciados pelos crimes de violência doméstica e usando a sua influência para colocar uma pressão sobre os investigadores e julgadores, que curiosamente são cada dia mais mulheres, de uma forma que nos atreveríamos a classificar como inconstitucional ou até a roçar a atitude criminosa, por forjarem relatórios, prestarem falsas declarações aos tribunais e condicionarem por diversos meios as investigações e decisões dos tribunais.

Porque gostamos de dar exemplos concretos e nomes às coisas, porque conhecemos alguns exemplos do que dizemos, deixamos aqui o nome de um desses grupos que mente e condiciona decisões dos tribunais e investigadores. É disso caso a UMAR de Almada na pessoa da Srª Elizabete Brasil que produz e assina relatórios onde mente descaradamente e onde teoriza tecnicamente sobre matérias para as quais não possui a mínima habilitação académica, mas que passam a ser peças processuais determinantes nas tomadas de decisão do MP e dos Juízes.

O conhecer destas situações coloca-nos obrigatoriamente numa posição de tentativa, quase tácita, de defesa da parte oposta à que defende tal gente, por saber que essa mesma gente não procura justiça mas apenas e só a defesa intransigente das mulheres, ainda que lhes não assista razão em muitos processos por crimes de violência doméstica, aliás, como saberá qualquer leitor, mesmo pouco atento, aos estatutos de tal agremiação.

Veja-se a força destes grupos, na mediatização do acórdão que dá origem a este texto. Por essa força e capacidade de mediatização, associadas á noção, aliás justíssima, da gravidade do uso da violência sobre o mais fraco numa relação conjugal, os membros da sociedade aceitam as causas destes grupos sempre como meritórias sem se questionarem, uns por interesse próprio e outros porque a abstenção lhes facilita a vida por evitar discussões e até o ataque destes mesmos grupos.

Só assim se entende que mesmo perante um acórdão que do ponto de vista técnico nos parece inatacável, embora com um enquadramento filosófico no mínimo duvidoso, não se vê até hoje ninguém a defender a justeza do mesmo, nem mesmo a costumeira atitude corporativa tem valido a este Juiz e sua coadjuvante. Mesmo da parte dos advogados, na pessoa do seu bastonário, um pouco incompreensivelmente, por serem eles muitas vezes defensores destes arguidos, botaram faladura contra o Juiz, até à ministra da justiça, que de forma mais prudente mas ainda assim percetível, se sente incomodada com o acórdão e alguns, mais extremistas, até pretendem inabilitar este Juiz.

Todas as pessoas equilibradas e razoáveis são declaradamente contra qualquer ato de violência doméstica ou mesmo qualquer tipo de violência, mas isso não as pode inibir da capacidade de análise e critica quando o que se defende não é a justiça, mas é antes batalha numa guerra de géneros. Guerra, aliás, quase tão absurda como a fundamentação filosófica do Juiz no seu acórdão, já que valoriza mais o género do que o sujeito em processos onde só o sujeito deve ser valorizado.

Porque o texto já vai longo deixamos mais duas perguntas em tom de desafio:

1ª- Será que muitas mulheres, ultra-modernas e super-evoluídas que hoje condenam intransigentemente e de forma abstrata o acórdão deste Juiz, seriam tão exigentes na dimensão da pena a atribuir a um filho ou a um irmão que tivesse dado uma paulada na esposa que o havia traído sexualmente quando e se encontrada com o amante? Nós sabemos a resposta por muito que digam que não. E também sabemos que toda a violência é altamente censurável e obrigatoriamente condenável, como foi condenada, equilibradamente, no caso desta decisão do Juiz Neto Moura.

2ª- E agora para todos, já se interrogaram quantos inquéritos de violência doméstica são arquivados e quantos arguidos são absolvidos nos julgamentos? Também nos atrevemos a responder, quase nenhuns, se a queixosa não retirar a queixa. Será então que estes processos serão sempre instruídos e julgados de forma justa? A resposta que damos a isto é: claramente não. A razão de ser não, é exatamente a pressão social que colocou quase em uníssono toda a gente a bater no Juiz e que condiciona os tribunais.

Para conclusão e como enquadramento politico/ideológico e até filosófico destas lutas, entristece-nos que gente progressista e filosoficamente evoluídos e modernos, homens e mulheres, se deixem aprisionar nestas lutas sexistas e alinhem ao lado do conservadorismo mais radical de uma certa direita, até básico, no pedir de penas duras, muito para além do razoável neste tipo de crimes, quando noutros de muito maior violência e brutalidade defendem, muito acertadamente, a ressocialização pela formação e acompanhamento em vez do aumento das penas de prisão efetiva.

Sexismos e modas a quanto obrigam. Misera sorte, estranha condição…

Hoje durante o dia fomos sobejamente fustigados com noticias e comentários sobre um qualquer processo que foi arquivado, pois vejamos o que me parece a mim que sou um desalinhado com a nossa justiça. Desde já como declaração de interesses digo que nunca votei à direita do PS e a maioria das vezes votei mesmo muito à esquerda deste mesmo PS.

Ora diz-se para aí que o processo foi aberto em 2009 e agora, mais de oito anos depois, é proferido despacho de arquivamento, despacho esse, que eu entendo como o mal menor e o que mais poupa dinheiro aos portugueses contribuintes.

Passo a explicar o meu entendimento:

Com mais de oito anos de inquérito, ainda que houvesse acusação, com a legitima abertura de instrução o julgamento seria concluído em mais um ou dois anos ou até mais, daria na globalidade dez anos de processo ou mais. Se depois da primeira sentença os arguidos fossem absolvidos, teriam sido dez anos, ou mais, de gastos inúteis e um desgaste de energias para os MP, para os Juízes a quem fosse distribuído o processo, para os respetivos tribunais e para os arguidos que gastariam fortunas e seriam sujeitos a uma devassa publica que no seu fim teria sido completamente injustificada por desaguar numa absolvição. Mas imaginemos que, justa ou injustamente, os arguidos eram condenados em primeira instância e fariam os costumeiros e legítimos recursos até ao tribunal constitucional, quantos mais anos andaríamos a gastar dinheiro para tudo acabar na mais que provável prescrição que me parece neste tipo de crimes ser de dez anos após a ocorrência dos respetivos crimes?

Perante uma justiça indigente e cada dia mais perigosa, por tudo o que temos lido, visto e escutado, o menos mau é mesmo o arquivamento, por ser o que intrinsecamente estará mais próximo do justo comportamento dada a manifesta incapacidade da investigação, pese embora os milhões que consome, de produzir prova suficiente para condenar. Leva-me a pensar assim a seguinte reflexão: Antes mil criminosos livres que um inocente preso.

Não quero neste caso como noutros ser adepto da teoria da conspiração achando que estes processos têm fins políticos e inclino-me mesmo para que o único problema seja a existência de um circo montado pelo MP através do seu sentido justicialista e com um viés que até admito ter outra natureza pessoal (vaidade) que não a estritamente profissional, sem o poder confirmar.

Incomoda-me e muito que por viés politico se queira que um determinado individuo seja condenado ou não, conforme seja de um partido de que não gostamos ou do partido que gostamos… isso é imoral mesmo, e sem mais. Digo ainda que esta atitude é grave de um qualquer cidadão e mais grave ainda se vier de cidadãos com responsabilidades acrescidas sejam eles jornalistas, responsáveis políticos, procuradores do ministério público ou juízes.

Há também os que condenam por intuírem, sabem que eles burlaram, roubaram, vigarizaram ou cometeram outro crime qualquer porque a sua intuição lhes diz isso. A estes, apetece-me só dizer-lhes que se calem porque só dizem tolices… pois à luz do nosso sistema legal para se ser criminoso não basta ter cometido um crime, acresce a isso que é necessário que quem acusa prove inequivocamente que tal ato criminoso foi cometido. Pois estou em crer que como não têm, estes opinadores de tasca, provas nenhumas contra os indivíduos de quem falam, o melhor mesmo é estarem caladinhos.

Isto que digo, serve para estes arguidos e serve para todos os outros que estão ou estiveram a braços com a justiça, pois quem conhece razoavelmente os processos e os tribunais com as suas tramitações a bel-prazer de quem tem a capacidade de bolsar frequentemente decisões provisórias com base na sua intuição, sabe que muitas coisas são decididas com base em perceções e ou intuições de quem indevidamente, por falta de capacidades intelectuais e humanas, ocupa cargos com a capacidade legal para decidir.

Entendo que a maioria das pessoas queira ter opinião acerca de quem acha que tem a culpa da melhor ou pior situação em que o país e a maioria dos cidadãos se encontra, pois ter um culpado para o que corre menos bem, dá sempre algum conforto às mentes mais preguiçosas. Mas gente inteligente sabe que a culpa da maioria das coisas que acontece num país ou numa qualquer sociedade não é de um ou outro individuo, mas é sim de um sistema económico-social que impele os indivíduos a serem abonados se querem ter reconhecimento e instila, desde tenra idade, nas pessoas o sentido de competição agressiva para alcançar posições que proporcionem mais e melhores bens materiais e com eles, de novo, mais reconhecimento.

Ao dar, legalmente, os instrumentos e ferramentas que deviam ser controlados pelos estados, debaixo de regras estritas e facilmente aferíveis, a indivíduos altamente competitivos e imbuídos do culto da personalidade, chegamos à situação que temos em que nem eles nem a justiça saberão bem se o que fazem é legal ou não e só quando as catástrofes são gigantescas é que se tentam encontrar culpados para os descalabros. Os rendimentos de cada um seriam facilmente aferíveis se dependessem não de resultados de negócios, mas de um salário, seja ele maior ou menor…, mas isto é a minha filosofia esquerdista a divagar.

Aligeirando um pouco vou servir-me de um proverbio popular que diz o seguinte:

“Quem não rouba ou não herda não vale uma merda”

Ora se para valer um pouco mais é necessário roubar ou herdar, antes de alguém herdar teve de existir quem gerasse a herança, tal deixa-nos como única hipótese para valer qualquer coisa em termos pessoais o roubar. Como a ocasião faz o ladrão e a tentação é grande, chegamos ao que temos na nossa sociedade.

No meu pequeno entendimento, para piorar tudo, julgo que com a intenção de mostrar serviço, mais do que fazer justiça, ao que se soma a esperança de que o prender alguns poderosos seja dissuasor de outros percorrerem caminhos que gerem duvidas de legalidade, se investigam factos com o objetivo único de prender alguém com fins profiláticos. Isto, a ser verdade, acho-o tenebroso num estado de direito democrático.

Eu, comunista confesso, vou servir-me de uma frase de António de Oliveira Salazar que devia ser aplicada com veemência na gestão da coisa publica:

“Há que regular a máquina do Estado com tal precisão, que os ministros estejam impossibilitados, pela própria natureza das leis, de fazer favores aos seus conhecidos e amigos”

Junto, nesta altura, aos ministros de que falava Salazar os legisladores e os aplicadores das leis, ministério publico e juízes que me parecem começar a constituir-se como um poder perigoso, sem escrutínio, nestas sociedades modernas.

Premonitoriamente, vejo mais alguns casos com destinos semelhantes a este, seja pela via do arquivamento ou da prescrição originada pela morosidade dos processos o que acarretará custos da ordem dos muitos milhões para o erário público.

Misera Sorte, estranha condição.

No seguimento da entrevista do Juiz Carlos Alexandre e dos comentários, análises e pareceres que gerou, porque a não tinha visto quando passou na SIC, fui procura-la vi-a e ouvi-a como tal não posso ignorar.
Vejamos pois o que se me apraz opinar sobre UMA ENTREVISTA SALOIA:
Este senhor Juiz lida muito mal com a sua condição sociocultural, coisa muito comum em quem vindo de um meio pobre e culturalmente limitado, fruto da mudança de sistema politico, consegue chegar a uma licenciatura e a juiz e com essa posição trata de expurgar todos os demónios atrás de si. Diga-se que a coisa é até comum em gente que provem de outros meios e até bem mais tenros de idade e portanto sem terem passado os “traumas” porque passou o Sr. Juiz. Embora diga, com pouca convicção, que teve uma infância feliz.
Diz que é filho de um carteiro e de uma tecelã, que trabalhou nas obras, vigiou matas e foi também ele carteiro. Com isto tenta mostrar que a sua modesta biografia inicial foi vencida pelo seu esforço e capacidade e por isso chegou a Sr. Juiz. Ele não tem efetivamente culpa de ter nascido num ambiente de estilo Salazarista, austero e cheio de dificuldades, como não tem culpa de ter existido uma revolução que permitiu que se licenciasse e pudesse alcançar um pouco mais do que os seus progenitores alcançaram, que segundo ele, à boa maneira de todos os pais daquela época, menos dotados de conhecimento e cultura, queriam para os seus filhos uma vida melhor do que a deles. Tudo normal como a maioria dos licenciados com mais do que cinquenta anos de idade de hoje em dia, apenas me parece mais ressabiado com a situação do que a maioria de todos os outros da mesma condição.
No seguimento diz que o pai tinha um sentido de justiça fora do comum e era homem de palavra e gostava de pagar as suas contas, além de que era um exímio jogador de cartas (como saberá ele isso, será também mestre com as cartas?). Diz que de presentes, o pai, comprava sombrinhas de chocolate “Regina”, até ainda sabe a marca, únicos presentes no Natal. Digo-lhe que a minha sorte não era diferente ou se era é porque recebia mais umas peúgas.
A necessidade de elencar estas características como virtuosas e indiciando que concorda com a máxima do tempo da outra senhora de que virtuoso é o POBRE, HONESTO E TRABALHADOR, por mais medíocre que seja ou possa ser um sujeito, diz-nos logo muito de uma pessoa.
Quais são os problemas de alguém com tantas certezas?
1- Achar que o seu sentido de justiça também é apurado e que sempre forma boas convicções.
2- A possibilidade de ter uma certa vontade de se vingar de alguém que não teve de se esforçar tanto para ter mais do que ele tem.
3- A possibilidade de usar o poder que a sua posição profissional lhe dá para se vingar dessa gente que é abonada sem um esforço tão ciclópico como o seu.
É que não se quer ter num lugar de responsabilidade, como juiz, alguém que avalia pela sua intuição e sentido de justiça em vez de avaliar pelas provas e de acordo com a lei. Pior do que isso, se é que pode haver pior, é ter alguém que é juiz a usar a sua posição para se vingar do que acha injusto.
Passamos depois para a fase da “Auto bajulação” informando que trabalha muito, em alguns anos quarenta e oito de cinquenta e dois sábados, dez anos sem férias e refeiçoa de forma espartana a comida que a sua esposa cozinha, tudo para alcançar pagar uns créditos que teve de contrair. Diz ainda  que cada sábado que trabalha apenas lhe dá cerca de setenta e cinco euros menos quarenta por cento para impostos, sendo isso muito menos do que ganha um perito, por ele nomeado para um qualquer processo. Outra vez o Sr. Juiz mostrando que ser honesto é trabalhar muito, mesmo que com isso se ganhe pouco.

Se este relato assim tão fino se justifica para mostrar a sua honestidade é porque essa honestidade se lhe mostra como um entrave mais do que como uma coisa boa, de outra forma não tinha necessidade de tal relato… isto não é ser SALOIO é antes PEQUENEZ, embora até a altura constante no “termo de identidade” seja de um metro e sessenta e nove, segundo ele, portanto não muito pequeno. Será isso também viver apoquentado pelo seu aspeto que só lhe deixaria conquistar, na escola, as mais feias das colegas ou nenhumas? Causará tal facto vontade de vingança sobre os mais poderosos porque arranjam com isso bela companhia feminina mais facilmente?

Diz o homem que trabalha onde gosta e que por isso se sente compensado e trabalha com gosto e que por isso não se candidata a desembargador. Bom, e não só por isso, também porque nunca escreveu nenhuma publicação e nem tem pós graduações e nem participa em seminários, tudo porque tem que trabalhar muito… depois lá meteu uma emenda e disse: “ não quer dizer que os outros que fazem essas coisas não trabalhem”, mas soa-me a que só disse isto porque parece bem-educado e é politicamente correto, porque em atitude narcísica ele acha que trabalha muito mais do que a média dos seus colegas de profissão e que por isso é melhor do que a maioria deles.

No seguimento das suas intuitivas análises diz o Sr. Juiz que se sente escutado e que ouve por vezes restolhar de papeis e marulhar de agua porque as pessoas que o escutam levam os equipamentos para a praia. Cúmulo dos cúmulos, por vezes até com a carga máxima o homem não consegue fazer chamadas quando outros mesmo ao lado dele estão ao telefone. Como já vai percebendo como as coisas são, depreende facilmente que está a ser escutado, mas não pode falar disso porque depois não poderia comprovar. Num arrufo de arrogância, sim porque por vezes sou como o Sr. Juiz, digo: A carga não tem nada a ver com o conseguir fazer chamadas ou não, para isso concorrem só dois fatores que são a qualidade da rede e a do equipamento que o Sr. Juiz usa… Os outros ao seu lado conseguirem fazer chamadas podem estar a fazer com outra rede como suporte ou ter um telefone melhor… isso não significa estar a ser escutado. Até porque quem escuta costuma ter grande interesse em que o escutado fale, não será?

O assunto dinheiro não deixa o Sr. Juiz dormir descansado, tal a frequência com que foi caindo no tema… será pois de bom-tom ter um homem tão atormentado em pagar créditos que não pode sequer descansar a julgar outras pessoas? Se calhar é perigoso. Mais perigoso quando fala que por via dos cortes que o Eng. José Sócrates implementou às magistraturas ainda perdeu rendimentos e ficou assim mais difícil cumprir honestamente com os encargos que contraiu, informando o zé povinho de que não tem amigos, no sentido pródigo, nem herdou dos pais ou dos sogros. Estes amigos todos sabemos a quem se referia, Carlos Santos Silva/José Sócrates ainda que ele queira agora vir a dizer que não e que não falou nomes de ninguém nem de nenhum processo.
Quererá o Sr. Juiz vingar-se do homem que lhe cortou no vencimento obrigando-o assim a ter de trabalhar ainda mais tempo?

Mas a pérola das pérolas do Sr. Juiz é o facto de se sentir muito confortável com a confirmação de mais de dois terços das suas decisões pelos tribunais que depois julgam os casos. Se isto ainda o disse sem imodéstia imagino o número de boas decisões que o fariam imodesto, seria uma taxa de confirmação de 50% ou ainda menos? Pois no meu fraco entender a nossa constituição antes quer mil criminosos à solta do que um inocente preso. Se o Sr. Dr. Juiz erra em 33% dos casos se calhar estaria na hora de largar a profissão. Mais alguma profissão do mundo é sustentável com essa taxa de asneiras?(uma decisão errada em cada três decisões)
Lamento contrariar Sr. Dr. Juiz mas caso assim seja o Sr. é absolutamente perigoso para a sociedade já que a possibilidade de prender preventivamente um inocente ou o tramitar de forma errada um qualquer processo é de um terço. Será motivo de regozijo ter um terço das suas decisões não confirmadas pelos tribunais que julgam os casos? Eu acho muito  e modestamente me demitiria se fosse essa a minha taxa de acerto. Imagine-se se não tivesse boa memória, este senhor Juiz, imagino que a taxa de erro poderia ainda ser maior. Sim porque se lembra até dos alcunhas de muitos sujeitos que lhe passaram pelas mãos, por isso devemos sentir-nos todos tranquilos com a profundidade e profissionalismo com que alguém que erra um terço das decisões que toma mas decora os milhões de documentos que tem nas mãos nos processos que tutela de momento e nos quais tem como supremo dever o assegurar que os direitos dos arguidos não são postos em causa.

Gostei especialmente da parte em que o Sr. Dr. Juiz diz que por questões de saúde já por algumas vezes pensou se o trabalho não será coisa à qual tirar importância… isso sim, caso venha a acontecer tranquiliza-me a mim e deverá tranquilizar alguém que olhe para as estatísticas com mais afinco. Um terço de erros não deve tranquilizar ninguém, e trabalhando menos certamente a taxa de casos erradamente avaliados baixaria porque o Sr. Dr. Juiz avaliaria menos casos. Este raciocínio é só a crueza da matemática em cima das palavras do Sr. Juiz, nem sequer é uso da minha mordaz intuição.

Preocupa-me muito ter pessoas como o Sr. Juiz a decidir sobre fases da vida de outras pessoas, assusta-me que alguém diga que gosta de decidir sobre a vida dos outros e eu sentir que isso não é uma missão mas antes um propósito. Lembra-me um episódio que tive com um rapazinho de quatro anos com quem viajei um dia no comboio que me deu como resposta à vulgar pergunta do que queria ser quando for grande, que queria ser juiz, de rajada me explicou porquê, para prender todos os de quem não gostava. Fará assim o Sr. Dr. Juiz???

Bem sei que esta entrevista nunca será analisada por ninguém que não tenha já desenvolvido uma posição no que respeita a quem intui como certo nos processos que têm o Sr. Dr. Juiz como juiz de instrução e como arguidos alguns poderosos deste país, nomeadamente José Sócrates. O facto de termos posição, a favor ou contra, nestes processos inquina qualquer análise que se quisesse mais séria. Mas se alguns, os comuns cidadãos, podem ter esses estados de alma já o Sr. Dr. Juiz de todo os pode ter, porque tendo-os passa a ser potencialmente perigoso para os que deviam ter por si os direitos defendidos. Eu não sei, nem quero saber nesta fase, se os arguidos nos processos que o Juiz Carlos Alexandre tem em mãos são ou não culpados, mas tenho um entendimento de como um Juiz de Instrução se deva comportar para cumprir a lei fundamental do país, entendimento que fundo em experiência própria pelas diversas passagens por tribunais e que me diz que muitas vezes os juízes de instrução não fazem as coisas da maneira que deviam fazer e acabam por decidir erradamente, maioritariamente os erros são em prejuízo dos arguidos.

Esta justiça feita por quem se julga melhor do que a maioria, por quem acha que se cabritos vende e cabras não tem de algures vem, por quem acha que tem o direito de fazer juízos de valor e que esses juízos são prova suficiente, por quem acha que se pode pronunciar tecnicamente sobre matérias que não domina como a psiquiatria ou a psicologia é deveras perigosa para os cidadãos.  

Juntemos a isto um ministério público assente em premissas duvidosas e absolutamente apoiado (senão em conluio)  por juízes de instrução que se sentem deuses, desembocando tudo em tribunais que julgam pela rama muitos processos, os mais simples e sem mediatismo, em que os juízes abusam de forma quase medieval da posição que ocupam, dando como provados ou não provados os factos de acordo mais com o que lhes vai na alma do que por outra coisa qualquer (tudo porque não têm tempo para olhar os processos de forma decente e capaz. Tenho a certeza que na maioria destes casos mais simples os processos são lidos de través), ao que se junta uma certa superioridade pré-adquirida pelos representantes do estado nos processos,  que teremos, como temos, uma justiça muito perigosa para os cidadãos.