Sob pena de até poder vir a ser alvo de represálias e outros dissabores, vou de acordo com o meu entendimento da situação em que vivem os povos do mundo ocidental e dito desenvolvido, tentar teorizar acerca da forma de luta mais capaz de sortir efeitos em menos de 12 meses na conduta dos governantes nacionais e europeus quem sabe mundiais.

Pode parecer tola e arrogante além de presunçosa a ideia de que um pequeno país pode influenciar tanto, mas pode, sobretudo porque daria a outros o exemplo e arrastaria milhões para a revolta de tal forma que poria em risco todos os investidores e especuladores, à escala global.

Comecemos por fazer algumas perguntas:

1. Conhecem alguém que já ficou a dever a prestação da casa por mais de 6 meses?.
2. Se sim, o que lhe aconteceu em termos de justiça?
3. Pode sempre o devedor de vários meses de prestação chegar a acordo com o banco ou não?
4. Alguém pode ir preso por ficar a dever ao banco?
5. Teria muitos custos ficar a dever ao banco 6 ou 12 meses de prestação da casa?

Agora as respostas:

1. Milhares de pessoas estão em atraso com o pagamento da prestação da casa por mais de 6 meses, no limite tiveram uns telefonemas e uma ou duas cartas do banco a ameaçar com uma ou duas retaliações, mais nada. Para andar tranquilos aconselha-se a não atender o telefone  quando ligam do banco e a não ler ate ao fim as cartas a ameaçar com retaliações. Claro que depois de três ou quatro meses fica-se na listagem de moras do Banco de Portugal, pode impedir outros créditos esta situação. Em resumo, ninguém perde a casa nesse período e os custos disso são muito baixos ou nulos.
2. Em termos de justiça, que é a única forma do banco anular o contrato de empréstimo e apropriar-se da garantia no caso a habitação hipotecada, não aconteceria nada, pois o banco nem sequer interporia a ação nesse tempo e mesmo que interpusesse o tribunal não olharia sequer para ela.
3. Claramente se o devedor perceber que pode ser muito prejudicado com a situação, pode sempre chegar a acordo com o banco e pagar as prestações repondo a situação. Até mesmo renegociar e alargar o prazo de pagamento do empréstimo, baixando o valor da prestação.
4. Desde os romanos que ninguém vai preso por ficar a dever, só pode ir preso quem comete crimes.
5. Quanto a custos, provavelmente teria alguns, mas que podem perfeitamente ser negociados e até anulados se a negociação for bem-feita.

Espero que os leitores já tenham daqui concluído qual a ideia que temos para fazer a economia mudar de rumo.

Temos claro, para nós, que a causa da situação em que nos encontramos se deve única e exclusivamente à banca, finança e seus derivados. Pois se não vejamos: em 1986 os produtos financeiros existentes no mundo eram semelhantes em valor à riqueza produzida no mundo, ou seja, produtos financeiros iguais ao PIB mundial. E hoje? Pasme-se, hoje são 3 vezes o PIB mundial e no caso dos EUA os produtos financeiros são cinco vezes o PIB dos EUA. Pois é para que os detentores desses capitais possam lucrar não produzindo nada que nos temos de sujeitar à crise porque estamos a passar. Chama-se concentração de riqueza a causa da situação economica e social em que nos encontramos.

Como os bancos portugueses têm no crédito à habitação a larga fatia do crédito concedido, tirando a compra de divida pública, claro está, o deixar de receber durante 6 meses as prestações do crédito à habitação, colocaria toda a banca em situação de rutura de tesouraria e seriam também estes bancos impedidos cumprir as suas obrigações juntos de quem os financiou e por aí acima até aos detentores dos tais produtos financeiros.

Tal situação, se de uma dimensão capaz, causaria o colapso do sistema financeiro, se as entidades bancárias não arrepiassem caminho e não levarem com isso os líderes políticos a adotar outras estratégias governativas. Quem nunca ouviu dizer que os bancos ajudam é quem lhes deve muito? Fazem isso no sentido de minimizar as possíveis perdas. Pois então estar a dever pode ser uma boa arma negocial. Serve dos cidadãos para os bancos, serve dos bancos para outros bancos e estes para os especuladores e investidores, que apenas se comportam como agiotas com cobertura legal.

Conclusão, se todos os titulares de créditos à habitação ficarem 6 meses sem pagar a prestação, não lhes poderá acontecer nada de grave nem tem mais despesa que ir um dia para Lisboa manifestar-se, mas os bancos ficarão em situação rutura de tesouraria e causarão o mesmo a outros que lhes emprestaram a eles. No caso de tentarem recorrer rapidamente aos tribunais iriam entupir o sistema e mesmo os departamentos jurídicos dos bancos não teriam capacidade de resposta.

TEMOS POIS DE BATER ONDE LHES DOI.

Temos para nós que a mesma medida se poderia transpor para o pagamento de impostos, com consequências que não podemos perceber tão bem como a situação anterior, por não haver-mos pensado nisso o suficiente. Mas pensamos que esta medida seria ainda mais violenta e catalisadora da mudança rápida de paradigma social, só que esta prejudicaria sobretudo os mais fracos, doentes reformados e outros protegidos socialmente pelo estado, por este deixar de ter meios para cumprir com as suas obrigações dada a falta de liquidez que tal medida provocaria.

COMO TAL PARA MUDAR O PAÍS RÁPIDAMENTE É FAZER SOFRER AQUELES QUE NOS ARRASTARAM PARA AQUI, A BANCA E A ALTA FINANÇA DEIXANDO DE PAGAR AS PRESTAÇÕES DO CRÉDITO HABITAÇÃO.

NÃO VALE A PENA APELAREM À HONRA E AO CUMPRIMENTO QUASE DE CARIZ RELIGIOSO, QUANDO NOS TRATAM COMO SIMPLES MEIOS DE ENRIQUECIMENTO, PROCEDENDO PREPOTENTEMENTE COMO AGIOTAS COBERTOS LEGALMENTE.

Depois de um final de monarquia atribulado que durou 40 anos, uma primeira república com assassinatos de governantes e contas completamente baralhadas, com dezenas de governos em menos de duas décadas e a respetiva instabilidade daí advinda, matando-se até 5 ou seis figuras da governação e oposição da altura, eis que chegamos ao estado novo e ao Prof. Dr. António de Oliveira Salazar.

Falemos pois um pouco desse período de quase 50 anos e que foi a base de onde partimos para tempos de democracia, desenvolvimento e modernidade

Chegámos ao estado novo, com uma população paupérrima e onde a formação escolar quase não existia. Cerca de 80% da população era analfabeta e trabalhava na agricultura maioritariamente, as contas eram o que se sabia a banca rôta eminente. Com Salazar já a comandar, tentou-se junto do FMI, à altura instalado em Geneve, um plano de apoio financeiro, mas já aí as condições e contrapartidas nos faziam perder soberania e nos expunham aos humores de tal gente. Ora Salazar não era pessoa de aceitar grandes perdas de soberania e como tal recusou o apoio. Baixaram-se salários de funcionários públicos 15%, sem mais demoras, fez-se algum investimento público, construíram-se escolas primárias ao menos para as pessoas saberem ler e escrever, parece que muito mais não dava muito jeito na altura à governação.

Começou a campanha de moralização com a influencia da igreja católica, de quem Salazar não queria muita proximidade mas que usava no interesse da sua governação, perante os avanços da organização das finanças publicas, o manter a neutralidade na II guerra mundial e a ordem publica conseguida, claro está com a ajuda da policia politica do regime, foi o estado novo ganhando estatuto interno e aceitação em termos externos. No pós-guerra recorremos à ajuda do plano Marshall sem grande interesse, devolvendo mesmo o empréstimo e obrigando os EUA a criar um mecanismo legal de recebimento que nem sequer tinham no seu ordenamento legislativo. Sob a mentalidade de beirão, de que aos pobres para manter a dignidade e o respeito só resta não dever nada a ninguém. Pensamento quase premonitório nos tempos que correm.

Na década de 50 começam os movimentos de descolonização e perante a não aderência a essa filosofia do nosso regime, fomos perdendo a aceitação internacional e isolando-nos cada dia mais no “orgulhosamente sós” famoso do Dr. Salazar, pois sabia que se perde-se as colonias, sobretudo Angola, seriamos quase ingovernáveis em termos económicos por falta de recursos.

Começou por definir campos de atuação e estratégias para a economia, mais ou menos 1/3 de empregos em cada sector da atividade económica (agricultura/ pescas, industria e serviços). Com um PIB baixo mas comparável aos nossos semelhantes, em termos de dimensão territorial e populacional, fomos organizando a vida para que o estado não se endivida-se e as famílias também não. Já no final da década de 50, muito criticados externamente nas nações unidas pela não descolonização e com índices de pobreza muito grandes, agora fazendo notar a não adesão ao plano Marshall, foi crescendo alguma revolta e oposição interna, acicatada pela brutalidade da PIDE e pela falta de liberdade em criticar as decisões governativas.

Ainda assim na década de 60 e nos anos da de setenta em que vigorava a governação do estado novo, o crescimento medio anual para esses 14 anos foi acima dos 6%, coisa nunca mais alcançada desde então. Tal condição leva-nos a pensar se em termos de riqueza e desenvolvimento, hoje a manter-se esse caminho, não estaríamos na mesma ou melhor, só com uma diferença, sem dívidas. Deixa-se para reflexão tal pensamento, alertando para a quantidade de obra pública que ainda hoje se vê e executada na vigência de tal governação, e pela qualidade das pessoas formadas debaixo de tal regime( todos os que hoje falam com alguma clarividência, sendo de todos os quadrantes políticos).

Fossem percebidos os ventos de mudança, não tivesse a guerra colonial rebentado, levando a forte emigração e as despesas brutais com o esforço de guerra e a crescente contestação externa às nossa politicas e interna à falta de liberdade, talvez a transição para a modernidade tivesse sido mais sustentada e menos fraturante que a que se passou com o 25 de Abril e a chegada da democracia. Note-se que foram os militares que provocaram a alteração e só por via do seu descontentamento em termos de guerra colonial e os direitos que reclamavam perante ela, quase intrigas palacianas, só depois se deram as movimentações dos políticos para cimentar a democracia, que ainda assim esteve por várias vezes em causa no período pós-revolucionário.

Depois do tal período pós-revolucionário atribulado e onde abundaram os disparates, nacionalizações em massa e sem critério, saneamentos, prisões avulsas e expulsão de muito do capital e dos empresários, mas onde também algumas coisas boas se fizeram e se preparou o caminho para a entrada na UE, à altura CEE, com a clara participação nesse desiderato do Dr. Mário Soares, que emprestou prestigio e bom relacionamento ao processo e claramente o influenciou, falo apenas dele porque o merece indiscutivelmente neste campo.

Agora sob uma governação onde as regras comunitárias teem de ser integradas através da transposição da legislação comunitária para a nossa ordem jurídica, onde as regras de contabilidade publica teem de ser as aceites na UE, e onde foram transferidos para a nossa economia, valores enormes de fundos comunitários, fomos fazendo uma transição acelerada para a modernidade e chegando a padrões de consumo e níveis de desenvolvimento comparáveis com os dos nossos parceiros da UE, em 2005 se um extraterrestre viesse à Europa e não lhe dissessem onde estava, poderia viajar por todos os países do euro sem notar grandes diferenças que não sejam as dadas pelo clima e alguns aspetos culturais e linguísticos.

Paralelamente ao desenvolvimento do país e para completar os valores das obras não cobertos pelos fundos comunitários, fomos fazendo empréstimos na banca nacional e internacional, sob a forma de venda de divida pública. Para gerir os investimentos controlar o crescimento e ao mesmo tempo ir enquadrando pessoas com maiores habilitações, foram desde 1986 até 2000 sempre aumentando as admissões na função pública, aumentando assim as despesas do estado. Tal aumento de despesa não teve o devido acompanhamento da receita, não sabemos se por falta de saber fazer contas, ou se por falta dignidade e tentando sempre enganar o povo para se ir aguentando na governação, geraram-se deficits, sempre grandes em todas as execuções orçamentais, não dando a isso o valor que esse fator tinha de facto. Ora por via disso a divida pública ou soberana, como lhe queiram chamar, cresceu de forma exponencial, deixando-nos claramente expostos aos humores dos mercados.

Pois como ninguém quer ficar na história politica deste pais associado aos métodos do Dr. Salazar, até porque estão agora sujeitos à escolha do povo, nunca ninguém teve a coragem de fazer atempadamente as correções e os defeitos foram-se avolumando, colocando-nos numa posição de clara fragilidade perante os credores e as suas mudanças de interesses, assim quando em 2008 começa a crise do sub-prime, a união europeia, também apanhada de surpresa, dá indicações aos estados para fazerem injeções de capital na economia contratando obra e voltando assim a ter de se endividar mais e mais, gerando mais deficit e para o cobrir mais divida, entrando num ciclo perigoso de endividamento, ao qual se associou a especulação brutal dos chamados mercados, essa especulação levou ao aumento de juros e assim tornou a situação insustentável.

Caímos no resgate, onde já tinham caído a Grécia e a Irlanda e onde previsivelmente cairão a Espanha e talvez a Itália. Se a mesma UE que fomentou o crescimento, não mudar agora de política e não se mostrar mais solidária com os estados mais expostos, grandes desgraças e muito empobrecimento virão a caminho.

Não falámos propositadamente, no nome de nenhum governante de 1986 para cá, pois fossem eles quais fossem, julgo que teríamos a mesma situação neste momento, talvez ligeiríssimas diferenças. Nenhum dos nossos governantes governou na Espanha ou na Grécia ou na Irlanda mesmo na Itália, vejam-se que salvaguardando algumas especificidades próprias de cada um destes estados, em termos de contas públicas estão iguais e quando muito são os interesses dos mercados e as rating fazedoras a estabelecer as diferenças, dando a uns taxas de juros mais baixas que a outros para situações de contas em tudo semelhantes, encontrando as diferenças numa coisa a que chamam risco.

Desta forma as dividas dos estados mais fracos aumentam de uma forma assustadora e cada dia estes ficam mais fragilizados. Por outro lado os mais fortes ainda que com contas que nem sempre cumprem todos os requisitos da UE, continuam a obter financiamento, até a taxas de juro negativas.

Isto não é uma europa solidária e de nada nos valerão os sacrifícios e a austeridade se a UE não mudar de caminho, achamos bem que se estabeleçam regras de limitação de despesa e divida para todos, mas que se contrate endividamento para os estados com risco comum, as tais eurobonds o lá o que são. Seja o controlo sob as contas dos estados mais apertado mas ofereça-se algo em troca. Este tipo de ajuda que nos estão a dar, deixar-nos-á pior no fim dela do que estávamos antes, em todos os indicadores, mesmo nos que se pretendem corrigir.

Se quisermos andar para trás 25 anos em termos de PIB ou de qualidade de vida para os cidadãos, não precisamos de ajuda para nada, fá-lo-emos bem sozinhos.

Só antevemos uma solução, consolidar a divida e negocia-la com alguns credores a quem consigamos mostrar seriedade. Creio que necessitaremos de cerca de 30 anos para pagar com uma taxa de juro que não poderá exceder os 3%. Gostava-mos de pensar que poderíamos internamente obter os dinheiros necessários depois para fazer face ás despesas do estado, solicitando a ajuda às empresas que dão lucros acima dos 20 milhões de euros, legislando com base na crise, criar uma regra que desse ao estado a possibilidade de reter 75% dos lucros dessas empresas até termos a situação orçamental equilibrada, devolvendo depois essas verbas quando houver condição, sob a forma de benefícios fiscais. Ainda são bastantes as empresas onde tal se podia fazer e algumas delas atingiram a situação económica que teem engordando a divida, quando ainda eram empresas públicas. Notemos ainda que isto até evitava a renegociação das tão faladas PPP pois os lucros voltariam para o estado por força dessa regra. Avisemos que tal lei deveria obrigar a manter os lucros em linha com a média dos últimos 5 anos, pois haveria de imediato espertos administradores que diminuiriam os lucros, se não se criminalizar tal estratégia, bem como impedir a deslocalização das suas sedes.

Creio que não se deverá esperar na criminalização e na condenação do que alguns governantes fizeram a solução para o que temos, isso só serve para encher jornais e distrair os povos. Temos de legislar para que os governos para a frente não possam mais continuar a fazer asneiras, tais como a de comprar o fundo de pensões da banca para salvar um valor de deficit, mas que agora já começou a fazer danos violentos no equilíbrio da Seg. Social. Isso vai custar por ano mais que as PPP e não tarda nada, com uma diferença as PPP teem um prazo, este desequilíbrio das contas por via das reformas dos bancários é para sempre e agravando-se todos os dias, a menos que acabe a banca ou se altere o acordo de compra do fundo.

Temos de mudar de modelo governativo na UE sob pena dos mais fracos virem rapidamente a entrar em colapso e com isso criarem crises sociais que não poderemos antecipar. Estas regras de austeridade que vimos a implementar, pode ver-se o seu resultado na execução orçamental de 2012 em Portugal e no que tem vindo a acontecer à Grécia desde do resgate e das medidas de austeridade, cada dia pior.

Fala-se em voltar aos mercados, mas para quê? Para continuar a gastar e a endividar o país e obedecendo às mesmas regras de distribuição de riqueza? Se for para isso, não obrigado. Encolher a classe média já se viu qual o resultado, pois adotem-se politicas que o invertam rapidamente, veja-se o exemplo dos sul-americanos, Brasil à cabeça. A austeridade vai levar à falência de estados depois de ter levado à falência milhares de empresas e milhões de cidadãos.

Conclui-se daqui que não valerá a pena, condenar os governantes do passado, mais longínquo ou mais recente, isso pode dar algum conforto momentâneo a algumas consciências mas não dará ordem às contas, e achar que isso incutiria medo nos futuros governantes também nos não tranquiliza, pois os razoáveis não se sujeitam a que cada erro os coloque na cadeia e só os mais espertos e com menos escrúpulos, terão nesse caso vontade de governar, bom já estamos quase nessa situação desde há mais de uma dúzia anos a esta parte, muita vontade mas pouca capacidade.

Resta-nos, em conjunto com os estados já resgatados e em vias disso, fazer um bloco forte na UE para com isso influenciar as decisões para conseguir alívio e tempo para equilibrar as contas. Mais que fundos comunitários para alcançar a coesão, agora precisamos de dinheiro para pagar a divida e terá de ser a solidariedade a providenciar isso. Para isso achamos que só uma UE federalista pode resolver a questão, perdendo claro está, soberania os estados e obedecendo a uma ordem comum, sem moralismos e sem sentimentos de superioridade, pois a riqueza dos mais fortes é diretamente proporcional à pobreza dos mais fracos, uma é a causa da outra. Para fazer um rico é necessário fazer milhares de pobres, tal aplica-se aos estados enquanto agrupamento e aos e aos cidadãos dentro de cada estado.