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Diário

Juízes e patetas…

No seguimento da entrevista do Juiz Carlos Alexandre e dos comentários, análises e pareceres que gerou, porque a não tinha visto quando passou na SIC, fui procura-la vi-a e ouvi-a como tal não posso ignorar.
Vejamos pois o que se me apraz opinar sobre UMA ENTREVISTA SALOIA:
Este senhor Juiz lida muito mal com a sua condição sociocultural, coisa muito comum em quem vindo de um meio pobre e culturalmente limitado, fruto da mudança de sistema politico, consegue chegar a uma licenciatura e a juiz e com essa posição trata de expurgar todos os demónios atrás de si. Diga-se que a coisa é até comum em gente que provem de outros meios e até bem mais tenros de idade e portanto sem terem passado os “traumas” porque passou o Sr. Juiz. Embora diga, com pouca convicção, que teve uma infância feliz.
Diz que é filho de um carteiro e de uma tecelã, que trabalhou nas obras, vigiou matas e foi também ele carteiro. Com isto tenta mostrar que a sua modesta biografia inicial foi vencida pelo seu esforço e capacidade e por isso chegou a Sr. Juiz. Ele não tem efetivamente culpa de ter nascido num ambiente de estilo Salazarista, austero e cheio de dificuldades, como não tem culpa de ter existido uma revolução que permitiu que se licenciasse e pudesse alcançar um pouco mais do que os seus progenitores alcançaram, que segundo ele, à boa maneira de todos os pais daquela época, menos dotados de conhecimento e cultura, queriam para os seus filhos uma vida melhor do que a deles. Tudo normal como a maioria dos licenciados com mais do que cinquenta anos de idade de hoje em dia, apenas me parece mais ressabiado com a situação do que a maioria de todos os outros da mesma condição.
No seguimento diz que o pai tinha um sentido de justiça fora do comum e era homem de palavra e gostava de pagar as suas contas, além de que era um exímio jogador de cartas (como saberá ele isso, será também mestre com as cartas?). Diz que de presentes, o pai, comprava sombrinhas de chocolate “Regina”, até ainda sabe a marca, únicos presentes no Natal. Digo-lhe que a minha sorte não era diferente ou se era é porque recebia mais umas peúgas.
A necessidade de elencar estas características como virtuosas e indiciando que concorda com a máxima do tempo da outra senhora de que virtuoso é o POBRE, HONESTO E TRABALHADOR, por mais medíocre que seja ou possa ser um sujeito, diz-nos logo muito de uma pessoa.
Quais são os problemas de alguém com tantas certezas?
1- Achar que o seu sentido de justiça também é apurado e que sempre forma boas convicções.
2- A possibilidade de ter uma certa vontade de se vingar de alguém que não teve de se esforçar tanto para ter mais do que ele tem.
3- A possibilidade de usar o poder que a sua posição profissional lhe dá para se vingar dessa gente que é abonada sem um esforço tão ciclópico como o seu.
É que não se quer ter num lugar de responsabilidade, como juiz, alguém que avalia pela sua intuição e sentido de justiça em vez de avaliar pelas provas e de acordo com a lei. Pior do que isso, se é que pode haver pior, é ter alguém que é juiz a usar a sua posição para se vingar do que acha injusto.
Passamos depois para a fase da “Auto bajulação” informando que trabalha muito, em alguns anos quarenta e oito de cinquenta e dois sábados, dez anos sem férias e refeiçoa de forma espartana a comida que a sua esposa cozinha, tudo para alcançar pagar uns créditos que teve de contrair. Diz ainda  que cada sábado que trabalha apenas lhe dá cerca de setenta e cinco euros menos quarenta por cento para impostos, sendo isso muito menos do que ganha um perito, por ele nomeado para um qualquer processo. Outra vez o Sr. Juiz mostrando que ser honesto é trabalhar muito, mesmo que com isso se ganhe pouco.

Se este relato assim tão fino se justifica para mostrar a sua honestidade é porque essa honestidade se lhe mostra como um entrave mais do que como uma coisa boa, de outra forma não tinha necessidade de tal relato… isto não é ser SALOIO é antes PEQUENEZ, embora até a altura constante no “termo de identidade” seja de um metro e sessenta e nove, segundo ele, portanto não muito pequeno. Será isso também viver apoquentado pelo seu aspeto que só lhe deixaria conquistar, na escola, as mais feias das colegas ou nenhumas? Causará tal facto vontade de vingança sobre os mais poderosos porque arranjam com isso bela companhia feminina mais facilmente?

Diz o homem que trabalha onde gosta e que por isso se sente compensado e trabalha com gosto e que por isso não se candidata a desembargador. Bom, e não só por isso, também porque nunca escreveu nenhuma publicação e nem tem pós graduações e nem participa em seminários, tudo porque tem que trabalhar muito… depois lá meteu uma emenda e disse: “ não quer dizer que os outros que fazem essas coisas não trabalhem”, mas soa-me a que só disse isto porque parece bem-educado e é politicamente correto, porque em atitude narcísica ele acha que trabalha muito mais do que a média dos seus colegas de profissão e que por isso é melhor do que a maioria deles.

No seguimento das suas intuitivas análises diz o Sr. Juiz que se sente escutado e que ouve por vezes restolhar de papeis e marulhar de agua porque as pessoas que o escutam levam os equipamentos para a praia. Cúmulo dos cúmulos, por vezes até com a carga máxima o homem não consegue fazer chamadas quando outros mesmo ao lado dele estão ao telefone. Como já vai percebendo como as coisas são, depreende facilmente que está a ser escutado, mas não pode falar disso porque depois não poderia comprovar. Num arrufo de arrogância, sim porque por vezes sou como o Sr. Juiz, digo: A carga não tem nada a ver com o conseguir fazer chamadas ou não, para isso concorrem só dois fatores que são a qualidade da rede e a do equipamento que o Sr. Juiz usa… Os outros ao seu lado conseguirem fazer chamadas podem estar a fazer com outra rede como suporte ou ter um telefone melhor… isso não significa estar a ser escutado. Até porque quem escuta costuma ter grande interesse em que o escutado fale, não será?

O assunto dinheiro não deixa o Sr. Juiz dormir descansado, tal a frequência com que foi caindo no tema… será pois de bom-tom ter um homem tão atormentado em pagar créditos que não pode sequer descansar a julgar outras pessoas? Se calhar é perigoso. Mais perigoso quando fala que por via dos cortes que o Eng. José Sócrates implementou às magistraturas ainda perdeu rendimentos e ficou assim mais difícil cumprir honestamente com os encargos que contraiu, informando o zé povinho de que não tem amigos, no sentido pródigo, nem herdou dos pais ou dos sogros. Estes amigos todos sabemos a quem se referia, Carlos Santos Silva/José Sócrates ainda que ele queira agora vir a dizer que não e que não falou nomes de ninguém nem de nenhum processo.
Quererá o Sr. Juiz vingar-se do homem que lhe cortou no vencimento obrigando-o assim a ter de trabalhar ainda mais tempo?

Mas a pérola das pérolas do Sr. Juiz é o facto de se sentir muito confortável com a confirmação de mais de dois terços das suas decisões pelos tribunais que depois julgam os casos. Se isto ainda o disse sem imodéstia imagino o número de boas decisões que o fariam imodesto, seria uma taxa de confirmação de 50% ou ainda menos? Pois no meu fraco entender a nossa constituição antes quer mil criminosos à solta do que um inocente preso. Se o Sr. Dr. Juiz erra em 33% dos casos se calhar estaria na hora de largar a profissão. Mais alguma profissão do mundo é sustentável com essa taxa de asneiras?(uma decisão errada em cada três decisões)
Lamento contrariar Sr. Dr. Juiz mas caso assim seja o Sr. é absolutamente perigoso para a sociedade já que a possibilidade de prender preventivamente um inocente ou o tramitar de forma errada um qualquer processo é de um terço. Será motivo de regozijo ter um terço das suas decisões não confirmadas pelos tribunais que julgam os casos? Eu acho muito  e modestamente me demitiria se fosse essa a minha taxa de acerto. Imagine-se se não tivesse boa memória, este senhor Juiz, imagino que a taxa de erro poderia ainda ser maior. Sim porque se lembra até dos alcunhas de muitos sujeitos que lhe passaram pelas mãos, por isso devemos sentir-nos todos tranquilos com a profundidade e profissionalismo com que alguém que erra um terço das decisões que toma mas decora os milhões de documentos que tem nas mãos nos processos que tutela de momento e nos quais tem como supremo dever o assegurar que os direitos dos arguidos não são postos em causa.

Gostei especialmente da parte em que o Sr. Dr. Juiz diz que por questões de saúde já por algumas vezes pensou se o trabalho não será coisa à qual tirar importância… isso sim, caso venha a acontecer tranquiliza-me a mim e deverá tranquilizar alguém que olhe para as estatísticas com mais afinco. Um terço de erros não deve tranquilizar ninguém, e trabalhando menos certamente a taxa de casos erradamente avaliados baixaria porque o Sr. Dr. Juiz avaliaria menos casos. Este raciocínio é só a crueza da matemática em cima das palavras do Sr. Juiz, nem sequer é uso da minha mordaz intuição.

Preocupa-me muito ter pessoas como o Sr. Juiz a decidir sobre fases da vida de outras pessoas, assusta-me que alguém diga que gosta de decidir sobre a vida dos outros e eu sentir que isso não é uma missão mas antes um propósito. Lembra-me um episódio que tive com um rapazinho de quatro anos com quem viajei um dia no comboio que me deu como resposta à vulgar pergunta do que queria ser quando for grande, que queria ser juiz, de rajada me explicou porquê, para prender todos os de quem não gostava. Fará assim o Sr. Dr. Juiz???

Bem sei que esta entrevista nunca será analisada por ninguém que não tenha já desenvolvido uma posição no que respeita a quem intui como certo nos processos que têm o Sr. Dr. Juiz como juiz de instrução e como arguidos alguns poderosos deste país, nomeadamente José Sócrates. O facto de termos posição, a favor ou contra, nestes processos inquina qualquer análise que se quisesse mais séria. Mas se alguns, os comuns cidadãos, podem ter esses estados de alma já o Sr. Dr. Juiz de todo os pode ter, porque tendo-os passa a ser potencialmente perigoso para os que deviam ter por si os direitos defendidos. Eu não sei, nem quero saber nesta fase, se os arguidos nos processos que o Juiz Carlos Alexandre tem em mãos são ou não culpados, mas tenho um entendimento de como um Juiz de Instrução se deva comportar para cumprir a lei fundamental do país, entendimento que fundo em experiência própria pelas diversas passagens por tribunais e que me diz que muitas vezes os juízes de instrução não fazem as coisas da maneira que deviam fazer e acabam por decidir erradamente, maioritariamente os erros são em prejuízo dos arguidos.

Esta justiça feita por quem se julga melhor do que a maioria, por quem acha que se cabritos vende e cabras não tem de algures vem, por quem acha que tem o direito de fazer juízos de valor e que esses juízos são prova suficiente, por quem acha que se pode pronunciar tecnicamente sobre matérias que não domina como a psiquiatria ou a psicologia é deveras perigosa para os cidadãos.  

Juntemos a isto um ministério público assente em premissas duvidosas e absolutamente apoiado (senão em conluio)  por juízes de instrução que se sentem deuses, desembocando tudo em tribunais que julgam pela rama muitos processos, os mais simples e sem mediatismo, em que os juízes abusam de forma quase medieval da posição que ocupam, dando como provados ou não provados os factos de acordo mais com o que lhes vai na alma do que por outra coisa qualquer (tudo porque não têm tempo para olhar os processos de forma decente e capaz. Tenho a certeza que na maioria destes casos mais simples os processos são lidos de través), ao que se junta uma certa superioridade pré-adquirida pelos representantes do estado nos processos,  que teremos, como temos, uma justiça muito perigosa para os cidadãos.

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