A INTELIGÊNCIA E MORALISMO DE UM TAL NÚNCIO…..
AO CONJUNTO PODIA CHAMAR-SE ESTUPIDEZ…
Porque certas pessoas em lugares de destaque no governo, por vezes nos parecem um bocado estupidas, mais uma vez vou zurzir nelas, hoje vai ser num tal de Núncio.
Depois de ouvir as declarações do Sr. Secretário de estado das Finanças, que vem com ar de justiceiro e moralista dizer umas coisas, que a serem implementadas vão impedir o estado de receber muito do que até aqui recebia em tramitação de processo-crime por falta de pagamentos ao fisco.
Queríamos colocar aqui o caminho para o vídeo que vimos na SIC noticias, mas como não o encontramos deixamos a noticia da pagina do Facebook da TSF para dar credibilidade ao que digo que o tal Sr. disse…
Começo por questionar o Sr. Secretário de Estado sobre o que entende ser o superior interesse do estado, receber os impostos em falta ou prender pessoas? Mas eu ao que parece sei melhor a resposta que o tal senhor. Claro que é do superior interesse da coisa pública o obter a cobrança dos valores em falta, já que prender as pessoas até custa cerca de 45€ por dia ao mesmo estado.
Pois diga-me o Sr. Núncio, que facto motivará o devedor a pagar, se vai ser condenado da mesma forma a prisão ou à pena correspondente pagando ou não pagando, ou mais uma vez a lei, tal como outras, vai ser tão estapafúrdia que só vai colocar na mesma situação os que não pagam porque não podem, daqueles que não pagam porque não querem. Ou então a tal lei terá de estar tão bem urdida que vai calibrar as penas de forma que não fique ao livre arbítrio de uns senhores juízes a dimensão da pena, para que um desgraçado que seja condenado por ter atrasado ou não pago umas poucas centenas de euros não seja tratado da mesma forma que aquele que não pagou dezenas de milhares ou até milhões de euros.
Custará a perceber que a isenção de pena era o que levava por vezes o devedor a endividar-se noutro qualquer credor ou familiar para ficar livre de pena, sobretudo de prisão? Talvez custe, tão pouco perspicaz nos parece o raciocínio que subjaz às declarações do Sr. Secretário de Estado.
Mas pior, como separará a lei os que ficaram em situação de incapacidade de pagar, daqueles que usaram os dinheiros não pagos na compra de bens de consumo e em viagens e hotéis em claro benefício próprio? E como garantirá aos mais pobres o mesmo tratamento que garante aos que podem pagar advogados a preços pornográficos e que levam os processos até à prescrição?
Falam para enganar tolos, e ao que parece são do mesmo governo ou apoiados por deputados que frequentemente têm pedido jogo limpo e o não amedrontar dos cidadãos…
Depois temos de tentar explicar a certas pessoas que ainda vão nesta conversa de justiceiro, «para cada crime ou falta, um castigo ou uma pena bem dura», que por vezes o cometer destes crimes ou faltas e o ficar a dever ao fisco e à segurança social, até pode ser muito mais interessante en termos financeiros do ponto de vista do estado que despedir todos os funcionários e eles irem receber o subsidio de desemprego e depois, muito provavelmente, nunca mais encontrarem trabalho por serem mais velhos que aquilo que o mercado laboral está disposto a absorver… Saberão fazer estas contas tão bizarras personagens? Cremos que não vão tão loge os seus saberes…
Talvez pior que tudo, sintam no castigo de alguns a compensação necessária ao satisfazer dos seus mais vis sentimentos de castigo dos que não puderam, pelos mais diversos motivos, honrar os seus compromissos. A isso habitualmente chama-se vingança, coisa nada própria de um estado de direito.
Conhecemos bem esta superioridade moral, que teima em julgar sempre os outros como seres inferiores, sobre os quais se pode opinar a bel-prazer sem conhecer minimamente o mundo onde se movem os devedores ou as razões que os levaram a certas situações, ou sequer, se tiveram algum benefício particular com aquilo que deixaram de pagar. É típica esta superioridade moral de pessoas que quase sempre viveram do trabalho dos outros ou trabalhando para o estado ou na sua orla como verdadeiros subsídio-depentes, com avultados subsídios, não com um qualquer RSI ou complemento solidário de reforma ou subsídio de desemprego. Ou porque numa determinada altura a coberto da ausencia destas leis absolutistas, as suas familias puderam de forma especulativa enriquecer estupidamente. Diga-se que mesmo os que chegam a certos lugares e cargos é naturalmente porque cresceram nas juventudes partidárias ou porque têm nos apelidos nomes que os catapultam para eles sem nenhuma demonstração de capacidade.
COM CERTOS POPULISMOS SEMPRE SE PODERÃO ENGANAR ALGUMAS PESSOAS A QUEM A PALAVRA JUSTIÇA EM ABSTRATO DIZ MUITO, MAS DEVERIAM ESSAS PESSOAS SABER QUE O QUE DIZEM ESTES SENHORES, SOBRE UMA CAPA DE RETIDÃO, É APENAS A TENTATIVA DESESPERADA DE SE FAZEREM PASSAR PELO PODER E IREM CALANDO CERTAS VOZES QUE SENDO MENOS CONHECEDORAS SE VÃO DEIXANDO MANIPULAR.
ESTA É MAIS UMA MEDIDA DE NATUREZA FASCISTA, QUE ACHA QUE DUROS CASTIGOS EVITAM CERTOS ERROS E QUE QUER UM ESTADO FORTE NO CASTIGO, FORTE A COBRAR MUITO E FRACO DAR EM TROCA AOS CIDADÃOS. EM TOTAL OPOSIÇÃO AO TAL ESTADO SOCIAL QUE TEORICAMENTE ESTAVA NA ORIGEM DO PARTIDO DESTAS ANTAS…
Dinis Jesus – 26-03-2014